UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIA DO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE
O presente artigo versa sobre a judicialização do acesso ao direito à saúde mediante o Ativismo Judicial. Tem por objetivo realizar uma definição de saúde, sua abrangência enquanto direito social fundamental, apontar a inefetividade das normas atinentes ao direito à saúde, bem como a busca constante...
Na minha lista:
Autor principal: | UFRN, PPGD |
---|---|
Formato: | Online |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
|
Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/10337 |
Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
Registros relacionados
-
O ativismo judicial como meio de efetivação do direito à saúde
por: Costa, Hosana Maria Cardoso
Publicado em: (2015) -
o ativismo judicial e o direito à saúde /
por: Medeiros, Fabrício Juliano Mendes., et al.
Publicado em: (2022) -
Estado de direito e ativismo judicial /
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do.
Publicado em: (2022) -
Ativismo judicial : parâmetros dogmáticos /
por: Ramos, Elival da Silva.
Publicado em: (2022) -
Ativismo judicial : parâmetros dogmáticos /
por: Ramos, Elival da Silva.
Publicado em: (2022)