CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA: A DISCREPÂNCIA ENTRE O SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E SUA INEFICÁCIA NORMATIVO-JURÍDICA

Este trabalho apresenta estudo acerca da “Constituição Simbólica: a discrepância entre o simbolismo constitucional e sua ineficácia normativo-jurídica”. Abordar-se-á o tema discorrendo sobre a discrepância entre o simbolismo substancial implicado na Constituição Federal brasileira e sua ineficácia n...

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Autor principal: UFRN, PPGD
Formato: Online
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Publicado em: Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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