O SUPLÍCIO DO DIREITO PENAL: ANÁLISE SOBRE O FORTALECIMENTO DO PUNITIVISMO E SEUS REFLEXOS SOBRE DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL-PENAL
Este trabalho discute a forma como a Criminologia Midiática tem instigado o crescimento de movimentos na sociedade que defendem a flexibilização das garantias individuais como uma resposta ao problema da insegurança social. Diante da crescente pressão sobre os operadores do direito para que se disto...
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Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
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oai:periodicos.ufrn.br:article-100332021-10-19T11:56:00Z O SUPLÍCIO DO DIREITO PENAL: ANÁLISE SOBRE O FORTALECIMENTO DO PUNITIVISMO E SEUS REFLEXOS SOBRE DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL-PENAL Diógenes Reinaldo, Guilherme de Negreiros Este trabalho discute a forma como a Criminologia Midiática tem instigado o crescimento de movimentos na sociedade que defendem a flexibilização das garantias individuais como uma resposta ao problema da insegurança social. Diante da crescente pressão sobre os operadores do direito para que se distorçam as normas jurídicas em prol da satisfação do sentimento coletivo de segurança, faz-se necessário se atentar a uma rígida metodologia de interpretação das normas jurídicas no sistema constitucional. Neste sentido, conclui-se que tal fenômeno acaba por influenciar os agentes judiciais, apesar do dever de imparcialidade e respeito às normas jurídicas que lhes são inerentes. Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN 2016-11-09 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo avaliado pelos Pares application/pdf https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/10033 Revista Transgressões; v. 4 n. 2 (2016); 41-60 2318-0277 10.21680/2318-0277.2016v4n2 por https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/10033/7597 Copyright (c) 2016 Revista Transgressões |
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Este trabalho discute a forma como a Criminologia Midiática tem instigado o crescimento de movimentos na sociedade que defendem a flexibilização das garantias individuais como uma resposta ao problema da insegurança social. Diante da crescente pressão sobre os operadores do direito para que se distorçam as normas jurídicas em prol da satisfação do sentimento coletivo de segurança, faz-se necessário se atentar a uma rígida metodologia de interpretação das normas jurídicas no sistema constitucional. Neste sentido, conclui-se que tal fenômeno acaba por influenciar os agentes judiciais, apesar do dever de imparcialidade e respeito às normas jurídicas que lhes são inerentes. |
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