Contrato coletivo de trabalho : concepções e possibilidades /

O presente estudo revela as inquietações de dirigentes sindicais em relação às concepções de contrato coletivo de Trabalho. É pacífico o entendimento de que há uma tendência do modelo negocial em substituir o modelo intervencionista implantado desde os tempos de Vargas. A pesquisa de campo revela, c...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores: Palmeira Sobrinho, Zéu., Pedreira Filho, Valdemar S., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Formato: Dissertação
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Endereço do item:https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/18108
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Resumo:O presente estudo revela as inquietações de dirigentes sindicais em relação às concepções de contrato coletivo de Trabalho. É pacífico o entendimento de que há uma tendência do modelo negocial em substituir o modelo intervencionista implantado desde os tempos de Vargas. A pesquisa de campo revela, como resposta central, que o contrato coletivo de trabalho é mais um instrumento de passagem para se ampliar o processo de flexibilizaçáo das relações de trabalho através de uma desregulamentação legal de direitos e do afastamento do aparato burocrático do Estado. No estudo de campo, manifestam-se duas respostas importantes no tocante ao nível de informação dos dirigentes sindicais e à forma de discussão das propostas de contrato coletivo de trabalho. Em meio à classe trabalhadora, observam-se desinformação e visões dissonantes colhidas entre a base e as cúpulas sindicais. A preocupação em melhorar o nível de informação dos dirigentes sindicais é o primeiro passo para a democratização e amadurecimento das propostas de mudanças das relações de trabalho, no Brasil. A onipiesença da tecnocracia sindical deve ser repensada, evitando-se que o sindicalista de "carne e osso" seja reduzido ao silêncio e privado da faculdade de refletir sua realidade e de opinar sobre seu destino.#$&RESUMÉ: Cette étude révèle les préoccupations des dirigeants syndicaux en ce qui concerne les propositions de contrats colectifs de travail. On reconnaît en général que le modèle fondé sur la négotiation tend à remplancer le modèle interventionniste en vigueur depuis les années du gouvernment de Vargas. La recherche de terrain a montrè clairement que le contrat colletit de travail constitue un instrument parmi datres qui coninbue à rendre plus flexibles les relations de travail par le moyen de la déréglementation légale des droits et de l éloignement de l appareil bureaucratique de l Elat. Elle a également suscité deux réponses importantes concemant le niveau d information des dirigeants syndicaux et le mode de discussion des propositions de contrats colletifs de travail. On observe parmi les travailleurs un manque d informations ainsi que des conceptions divergentes entre la base et les directions syndicales. Le souci d'améliorer le niveau d information des dirigeants syndicaux est un premier pas vers la démocratisation et le mûrissement des propositions de changements dans les relations de travail au Brésil. L omniprésence de la technocratie syndicale doit être repensée, afin d'éviter que le syndicaliste "en chair et en os" soit réduit au silence et privé de la faculté de réfléchir à sa propre réalité et de décider de son propre destin.