Uma análise das políticas públicas de turismo no Rio Grande do Norte à luz do Plano Nacional de Turismo 2007/2010/
Abstract:Tourism appears as one of the most promising economic sectors and has its development related to public policies at local, state and federal. Thus, a national tourism policy stands out because it would establish goals and direct such development. Tailor it to the state government policy to...
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| Formato: | Dissertação |
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| Endereço do item: | https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/137187 |
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| Resumo: | Abstract:Tourism appears as one of the most promising economic sectors and has its development related to public policies at local, state and federal. Thus, a national tourism policy stands out because it would establish goals and direct such development. Tailor it to the state government policy to a central reality more concrete, since he knows the strengths and weaknesses of the state. Thus, it is understood that within this process of decentralization, the State assumes greater responsibilities in relation to the development of tourism through public policies that fit with reality and which, according to advocates what the Ministry of Tourism through plan, they shall be consistent with federal policy of tourism. Thus, we sought to investigate to what extent the actions developed for the management of tourism in Rio Grande do Norte state by the government, are in line with the National Tourism Plan 2007/2010. The research is exploratory and descriptive, qualitative approach. Data were collected through documentary analysis and interviews with managers to SETUR and EMPROTUR. The treatment of information was used to analyze categorical, defined categories according to the PNT macroprograma, combined with other categories in order to meet specific objectives, namely: government coordination, dissemination of PNT, transport logistics, planning and management, encouragement of private iniciative, public infrastructure, promotion and marketing support, regionalization, information and tourism studies, qualification of tourist facilities and services and implementation of the PNT. After he was made a brief history of public policies on tourism policy, still presenting a historical tour of public policies to promote tourism in Brazil. In sequence, we described the goals and key actions macroprograma plan in question, together with considerations on the development of tourism policy in Rio Grande do Norte. The results suggest that some actions recommended by the federal level are adapted to the reality of the state by authorizing the Secretary of State for Tourism, and the Emprotur, with emphasis on regionalization of tourism. It also shows that the PPA for the period 2008/2011 is aligned to the goals and objectives, and still PRODETUR the main program for tourism development in infants. It was concluded that the actions are aligned with the state recommended by the federal tourism policy, according to which managers understand the priority for the development of tourism in Rio Grande do Norte, and needs an integrated planning between different spheres, that respects the particularities of each locality and that adds to the local dynamic, providing opportunities for changes that are both proclaim in speeches.#$&Resumo:O turismo configura-se como um dos segmentos econômicos mais promissores e tem o seu desenvolvimento relacionado às políticas públicas, em nível local, estadual e federal. Assim, uma política nacional de turismo destaca-se pelo fato de poder estabelecer as metas e direcionar tal desenvolvimento. Ao governo estadual cabe adequar a política central a uma realidade mais concreta, uma vez que conhece as potencialidades e debilidades do território estadual. Desta forma, compreende-se que dentro deste processo de descentralização, o Estado assume responsabilidades maiores no que se refere ao desenvolvimento da atividade turística através de políticas públicas que se adequem à realidade e que, de acordo com o que preconiza o Ministério do Turismo através do plano, estas devem estar em consonância com a política federal de turismo. Assim, buscou-se investigar até que ponto as ações desenvolvidas para a gestão do turismo no Rio Grande do Norte pelo poder público estadual, estão em sintonia com o Plano Nacional de Turismo 2007/2010. A pesquisa tem natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados através da análise documental e entrevistas com os gestores da SETUR e EMPROTUR. No tratamento das informações foi utilizada a análise categorial, sendo definidas as categorias de acordo com os macroprogramas do PNT, aliados a outras categorias, a fim de atender aos objetivos específicos, quais sejam: articulação governamental, disseminação do PNT, logística de transportes, planejamento e gestão, fomento à iniciativa privada, infra-estrutura pública, promoção e apoio à comercialização, regionalização, informação e estudos turísticos, qualificação dos equipamentos e serviços turísticos e implementação do PNT. Após, foi feito um breve histórico sobre políticas públicas e sobre a política de turismo, apresentando ainda uma digressão histórica das políticas públicas em prol do turismo no Brasil. Em seqüência, foram descritas as metas, macroprogramas e principais ações do Plano em questão, acrescidas de considerações sobre o desenvolvimento da política de turismo no Rio Grande do Norte. Os resultados encontrados apontam que algumas ações preconizadas pela esfera federal são adaptadas à realidade do Estado pelos gestores da Secretaria de Estado do Turismo, bem como da Emprotur, com ênfase na regionalização do turismo. Mostra ainda que o PPA para o período 2008/2011 encontra-se alinhado às metas e objetivos, sendo ainda o PRODETUR o principal programa para o desenvolvimento do turismo no RN. Concluiu-se que estão alinhadas as ações do Estado com as preconizadas pela política de turismo federal, de acordo com o que os gestores compreendem como prioridade para o desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Norte, sendo necessário um planejamento integrado entre as diversas esferas, que respeite as especificidades de cada localidade e que se agregue à dinâmica local, oportunizando as mudanças que tanto se apregoam nos discursos. |
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