Suspensão do processo e seus reflexos no concurso de pessoas
Analisa os aspectos relevantes da suspensão do processo e seus reflexos no concurso de pessoas. Na introdução, explica os objetivos da pesquisa. Ressalta a citação como exigência fundamental ao desenvolvimetodo processo, decorrente dos princípios constitucionais de ampla defesa e do contraditório, t...
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| Principais autores: | , , |
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| Formato: | Monografia UFRN |
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| Endereço do item: | https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/105337 |
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| Resumo: | Analisa os aspectos relevantes da suspensão do processo e seus reflexos no concurso de pessoas. Na introdução, explica os objetivos da pesquisa. Ressalta a citação como exigência fundamental ao desenvolvimetodo processo, decorrente dos princípios constitucionais de ampla defesa e do contraditório, tecendo considerações sobre suas modalidades. Destaca a revelia e seus efeitos. Discorre sobre os fundamentos jurídicos do art. 9.271/96, tecendo considerações gerais e destacando as consequencias advindas ao acusado citado por edital que não comparece em juizo nom constitui defensor, a saber: a suspensão do processo e a suspensão do prazo prescricional, efeitos vinculados; a produção de provas e a prisão preventiva, efeitos discriminatórios. Comenta os reflexos da suspensão do processo no concurso de pessoas, fundamentando-se no princípo isonômico e na aplicação analógica do art. 580 do CPP. Finaliza dizendo ser possivel, no concurso de pessoas, o aproveitamento da decisão co-reu a outro para quem o processo se encontra suspenso, bastando que seja benéfica e se funde em motivos que não sejam de conotaçao exclusivamente pessoal. |
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