A periculosidade na atividade aeroviaria.
Este trabalho analisa os aspectos de incidência do adicional de periculosidade na atividade aeroviária. Na introdução, explica os objetivos da pesquisa, a relevãncia do tema e a apresentação do conteúdo. Aborda a hermenêutica utilizada pelo direito do trabalho. E, em capítulo seguinte, ressalta as m...
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| Principais autores: | , , |
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| Formato: | Monografia UFRN |
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| Endereço do item: | https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/105328 |
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| Resumo: | Este trabalho analisa os aspectos de incidência do adicional de periculosidade na atividade aeroviária. Na introdução, explica os objetivos da pesquisa, a relevãncia do tema e a apresentação do conteúdo. Aborda a hermenêutica utilizada pelo direito do trabalho. E, em capítulo seguinte, ressalta as medidas de segurança que diminuem os riscos. Destaca, ainda, a linguagem e a regra matriz do art. 193, da Consolidação das leis do Trabalho e seus efeitos. O assunto aborda, também, uma análise empírica da temática, com base na elaboração de laudos técnicos periciais. Ao final, constata a inexistência de periculosidade na atividade aeroviária. |
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