Sistema eleitoral proporcional: uma proposta técnico-política para o Brasil/
Resumo: o presente trabalho tem por objetivo analisar os diversos sistemas eleitorais proporcionais das democracias contemporâneas para, ao final, propor um sistema que melhor se adeqúe ao ordenamento constitucional brasileiro. Nesse sentido, buscou-se apontar as principais virtudes e imperfeições d...
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| Formato: | Dissertação |
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| Endereço do item: | https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/92083 |
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| Resumo: | Resumo: o presente trabalho tem por objetivo analisar os diversos sistemas eleitorais proporcionais das democracias contemporâneas para, ao final, propor um sistema que melhor se adeqúe ao ordenamento constitucional brasileiro. Nesse sentido, buscou-se apontar as principais virtudes e imperfeições dos sistemas eleitorais proporcionais atualmente em vigor em mais de duzentos países, principalmente no que diz respeito aos efeitos positivos e negativos que esses sistemas projetam no sistema partidário, na governabilidade e na representatividade. De forma a colher subsídios e, antes de chegar ao tema central do trabalho, outras questões também foram abordadas, ainda que de forma abreviada. Porém, numa tomada de posição, conclui-se o trabalho optando-se por um sistema eleitoral proporcional que potencialize os princípios constitucionais da representatividade e da governabilidade e imprima um sistema partidário forte e coeso, visto serem esses depositários de uma democracia comprometida com a sociedade brasileira.#$&Abstract: The present work aims to analyze the several proportional electoral systems from the contemporaries democracies in order to, in the end, purpose a system that better fits to the constitutional Brazilian order. In this direction, we pursued to indicate the main virtues and imperfections in proportional electoral systems in use in more than two hundred countries, especially relating to the positive and negative effects that these systems inject in the party systems, in the governability and in the representativity. In order to collect elements, and also before getting to the work's main point, other issues were approached, even in a shortened way. Nevertheless, in a position taking, we conclude the work opting for a proportional electoral system that potencializes the constitutional principles of representativity and governability as well as prints a party system strong and strict, once these are the depositaries of a democracy compromised with the Brazilian society. |
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