Estatuto da terra : mito e realidade na reforma agrária brasileira/

Resumo:o propósito principal deste trabalho é examinar as origens, as mudanças e as dificuldades de implementação da lei Estatuto da Terra. Iniciamos por tentar demonstrar o caráter utópico desta legislação, na qual os interesses econômicos conservadores estão combinados com um discurso populista. N...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Rocha, Clara Ramalho da., Dias, Gentil Martins., Universidade de Brasília.
Formato:	Dissertação
Publicado em:
Assuntos:	Direito agrário - Dissertação. Estatuto da terra - Reforma agrária brasileira - Legislação -
Endereço do item:	https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/63084
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spelling	oai:localhost:123456789-442312022-11-29T22:57:55Z Estatuto da terra : mito e realidade na reforma agrária brasileira/ Rocha, Clara Ramalho da. Dias, Gentil Martins. Universidade de Brasília. Direito agrário - Dissertação. Estatuto da terra - Dissertação. Reforma agrária brasileira - Dissertação. Legislação - Dissertação. Resumo:o propósito principal deste trabalho é examinar as origens, as mudanças e as dificuldades de implementação da lei Estatuto da Terra. Iniciamos por tentar demonstrar o caráter utópico desta legislação, na qual os interesses econômicos conservadores estão combinados com um discurso populista. Na realidade, a principal meta da Lei, foi a legitimação da nova ordem econômica do Brasil, cujo centro de decisões está situado nos centros urbanos da região Centro-Sul. A revolução de 1964 representa o início de um novo estágio do desenvolvimento do Brasil, cuja estratégia maior consiste na rápida expansão do setor industrial e na modernização do setor tradicional da agricultura, sem transformar o sistema social e as principais estruturas da ordem econômica. Ao elaborarem uma nova legislação agrária um tanto avançada, as elites dirigentes do Brasil buscaram: 1) estabelecer#$&uma nova economia rural mais eficiente e moderna; 2) obter um grau maior de legitimação e suporte político e; 3) anteder aos requisitos das organizações internacionais, que haviam estabelecido reformas agrárias do tipo liberal como suportes do desenvolvimento econômico. Apesar do caráter autoritário do Governo 1964, não foi possível ao mesmo implantar sem desvios a legislação agrária, que desde então transformou-se tanto, somente poucos dos seus objetivos originais permaneceram. Este trabalho visa também explorar as contradições internas da Lei, seu caráter intrinsecamente utópico, como também, demonstrar os obstáculos ou talvez a impossibilidade da sua implementação.#$&Abstract:The central aim of this work is to examine the Statute or Law of the Land in Brazil, its origins, its changes and the dificulties in its implementation. From the very begining we tried to demonstrate the utopian character of this legislation in which economic populism and conservative interests are blended. Induced the main goal of the Law has been the legitirnazation of the new economic order in Brazil, which has its decision centers located in the urban centers of the center-south region of the country. The revolution of 1964 represents the begining of a new stage of development in Brazil whose major strategy is to keep the fast expansion of the industrial sector and the modernization of the rather traditional agricultura sector, without changing the social system and the main structures of the economic order.#$&By establishing a new and somewhat advanced agrarian legislation the Brazilian ruling elites sought to: 1) establish a new and more modern and more efficient rural economy; 2) to obtain a greater degree of legitimatizion and political support andi 3) to meet the requests of the western international organizations which were established to support economicaly liberal oriented agrarian reforms. No matter the antroritarian character of the governrnent since 1964, it was not possible to implement fully the new agrarian legislation, which since then, has changed so much that very little of its original objectives has been left. This work is also an attempt to explore the internal contradictions of the Law, its intrinsec utopian character and therefore to explain the obstacles, tf not, the impossibility of the implementation of new legislation. 1 2022-10-05T12:45:19Z 2022-10-05T12:45:19Z 1981. Dissertação 347.243(81) R672e DISSERT 63084 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/63084 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/63084
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description	Resumo:o propósito principal deste trabalho é examinar as origens, as mudanças e as dificuldades de implementação da lei Estatuto da Terra. Iniciamos por tentar demonstrar o caráter utópico desta legislação, na qual os interesses econômicos conservadores estão combinados com um discurso populista. Na realidade, a principal meta da Lei, foi a legitimação da nova ordem econômica do Brasil, cujo centro de decisões está situado nos centros urbanos da região Centro-Sul. A revolução de 1964 representa o início de um novo estágio do desenvolvimento do Brasil, cuja estratégia maior consiste na rápida expansão do setor industrial e na modernização do setor tradicional da agricultura, sem transformar o sistema social e as principais estruturas da ordem econômica. Ao elaborarem uma nova legislação agrária um tanto avançada, as elites dirigentes do Brasil buscaram: 1) estabelecer#$&uma nova economia rural mais eficiente e moderna; 2) obter um grau maior de legitimação e suporte político e; 3) anteder aos requisitos das organizações internacionais, que haviam estabelecido reformas agrárias do tipo liberal como suportes do desenvolvimento econômico. Apesar do caráter autoritário do Governo 1964, não foi possível ao mesmo implantar sem desvios a legislação agrária, que desde então transformou-se tanto, somente poucos dos seus objetivos originais permaneceram. Este trabalho visa também explorar as contradições internas da Lei, seu caráter intrinsecamente utópico, como também, demonstrar os obstáculos ou talvez a impossibilidade da sua implementação.#$&Abstract:The central aim of this work is to examine the Statute or Law of the Land in Brazil, its origins, its changes and the dificulties in its implementation. From the very begining we tried to demonstrate the utopian character of this legislation in which economic populism and conservative interests are blended. Induced the main goal of the Law has been the legitirnazation of the new economic order in Brazil, which has its decision centers located in the urban centers of the center-south region of the country. The revolution of 1964 represents the begining of a new stage of development in Brazil whose major strategy is to keep the fast expansion of the industrial sector and the modernization of the rather traditional agricultura sector, without changing the social system and the main structures of the economic order.#$&By establishing a new and somewhat advanced agrarian legislation the Brazilian ruling elites sought to: 1) establish a new and more modern and more efficient rural economy; 2) to obtain a greater degree of legitimatizion and political support andi 3) to meet the requests of the western international organizations which were established to support economicaly liberal oriented agrarian reforms. No matter the antroritarian character of the governrnent since 1964, it was not possible to implement fully the new agrarian legislation, which since then, has changed so much that very little of its original objectives has been left. This work is also an attempt to explore the internal contradictions of the Law, its intrinsec utopian character and therefore to explain the obstacles, tf not, the impossibility of the implementation of new legislation.
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