Universalização e sustentabilidade dos serviços de saneamento : fatores determinantes/
Resumo: O presente trabalho sustenta-se no pressuposto de que existe um conjunto de fatores determinantes para a universalização e o desenvolvimento sustentável dos serviços de saneamento, aqui compreendidas as modalidades de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A importância do estudo...
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| Formato: | Dissertação |
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| Resumo: | Resumo: O presente trabalho sustenta-se no pressuposto de que existe um conjunto de fatores determinantes para a universalização e o desenvolvimento sustentável dos serviços de saneamento, aqui compreendidas as modalidades de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A importância do estudo reside em aplicar uma metodologia a partir da qual possam ser identificados os fatores e encontrados os argumentos que confirmem as hipóteses formuladas. Entende-se ser esta a forma de análise que possibilitará estabelecer correlações e elaborar propostas concretas para o problema a ser enfrentado, contrariamente à abordagem comumente empregada, que consiste na reprodução de modelos muitas vezes incompatíveis com a realidade sujeita à transformação. O trabalho desenvolve-se em quatro etapas: a primeira consiste em caracterizar a problemática, retratando-se as principais questões que afetam o setor de saneamento. A partir da análise do cenário atual infere-se que existem fatores que precisam ser devidamente compreendidos e investigados, à medida que se constituem em obstáculos para a universalização e para a gestão eficiente dos serviços de saneamento. A segunda etapa resume-se em identificar, conceituar e caracterizar cada um dos fatores, recorrendo-se para isso, à pesquisa documental e a estudos de casos. A terceira etapa consiste na formulação de uma matriz discursiva, na qual são agrupados os fatores, para que se possa fazer uma avaliação qualitativa e ponderativa da influência de cada um destes sobre a questão central, ou seja, sobre a universalização e a sustentabilidade dos serviços de saneamento. A quarta etapa reúne as conclusões e recomendações do trabalho.#$&A metodologia permitiu identificar que nos casos onde já se encontram consolidados os marcos regulatórios, as políticas de financiamento para o setor e a inclusão da gestão privada concorrendo com a gestão pública nos serviços, os índices de cobertura e os padrões de qualidade alcançaram níveis bastante elevados em curto tempo. Conclui-se também que a autonomia tarifária associada a uma adequada política de subsídio é fundamental para a sustentabilidade econômica dos provedores de serviços. Entre as recomendações sugere-se: acelerar as discussões sobre o novo projeto de políticas para o setor; definir um novo modelo de financiamento, inserindo a participação do capital privado; introduzir mecanismos de competição na gestão dos serviços, face à fragilidade e a ineficiência características dos modelos predominantemente públicos. As recomendações finais têm o propósito de nortear uma nova ordem político-institucional para o saneamento, inclusive, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.#$&Abstract: The present work is supported in the hypothesis that some determinative factors exist for the universalization and the sustainable development of the sanitation services, here restricted to water supply and wastewater disposal modalities. The importance of the study is in the application of a methodology from which can be identified the factors and be found the arguments that confirm the formulated hypotheses. It is understood that this is the analysis form that will make possible to establish correlations and to elaborate concrete proposals for the faced problem, in contrast to the usually adopted approach which consists in the reproduction of models that are many times incompatible with the reality that is subject to transformation. The work is developed in four steps: the first consists in characterizing the problem set, reviewing the questions that affect the sanitation sector. From the analysis of the current scene it is inferred that there are factors that need to be understood and to be investigated, because they are obstacles for the universalization and the efficient management of the sanitation services. The second stage is summarized in identifying, appraising and characterizing each one of the factors, appealing to the documentary research and the studies of cases. The third stage consists in the formularization of a discursive matrix, in which are grouped the factors, aiming to make a qualitative and ponderative evaluation of the influence of each one of these on either the central question or on the universalization and the sustainability the sanitation services. The fourth stage gathers the conclusions and recommendations of the work.#$&Using this methodology, it was identified that, in the cases where legal frameworks are already consolidated and private management, competing with public management of services, is included, coverage indexes and quality standards reached elevated levels in a short time. It is also verified that the rate of autonomy associate to an adjusted subsidy politics is basic for the economic sustainability of the sanitation suppliers of services. Between the recommendations it is suggested: to accelerate the discussions of the new policy project for the sector; to define a new financing model to the sector, including the participation of the private capital; to introduce mechanisms of competition in the management of the services, face to the characteristic fragility and inefficiency of the predominantly public models. The final recommendations aim to guide a new political-institutional order for acts on sanitation, including for the Rio Grande do Norte state. |
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