O novo papel de um velho ator no contexto da defesa dos direitos da pessoa idosa no município de Natal/RN /
A centralização das decisões na esfera Federal esteve presente na história brasileira, exercendo influência em vários setores. O momento de abertura política evidenciou a saturação desse modelo centralizado. A Constituição de 1988, constatando a necessidade de uma reforma do Estado, é promulgada, tr...
Na minha lista:
| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Monografia UFRN |
| Publicado em: |
|
| Assuntos: | |
| Endereço do item: | https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/60422 |
| Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
| Resumo: | A centralização das decisões na esfera Federal esteve presente na história brasileira, exercendo influência em vários setores. O momento de abertura política evidenciou a saturação desse modelo centralizado. A Constituição de 1988, constatando a necessidade de uma reforma do Estado, é promulgada, trazendo como diretriz a descentralização político-administrativa. Neste contexto, figuraram vários atores importantes, dentre os quais se destaca o Ministério Público. Este tem sofrido reformulações e passado a atuar na defesa da coletividade, de forma a promover a efetivação do Estado democrático de direito. Consta, pois, como objetivo deste trabalho, a partir dessa reflexão, fazer um recorte analítico das relações concretas que permearam as atividades constantes no processo de desenvolvimento da Comissão Interinstitucional da Política Nacional do Idoso no Rio Grande do Norte junto aos Asilos de Natal, instituída em 2004. E nesta, dar um enfoque na atuação do Ministério Público na busca pela proteção dos direitos dos idosos, especificamente os que se encontram abrigados. Constatou-se alguns avanços no processo de democratização da sociedade brasileira. Mas traços da herança centralizadora ainda são bastante presentes, representando desafios para os atores que emergem neste contexto. E essas características foram evidenciadas no processo de implementação da Política do Idoso em âmbito local. |
|---|