Um olhar sobre as dimensões do Programa Tributo à Criança : política de (re)-inserção e permanência escolar?/
Esta dissertação aborda a temática da renda mínima expressa no Programa "Tributo à Criança" desenvolvido no Município de Natal, Rio Grande do Norte, e objetiva identificar e analisar a contribuição desta política social para a (re)-inserção e permanência escolar de crianças-adolescentes. p...
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| Formato: | Dissertação |
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| Endereço do item: | https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/48452 |
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| Resumo: | Esta dissertação aborda a temática da renda mínima expressa no Programa "Tributo à Criança" desenvolvido no Município de Natal, Rio Grande do Norte, e objetiva identificar e analisar a contribuição desta política social para a (re)-inserção e permanência escolar de crianças-adolescentes. para consubstaciar a nossa investigação, utilizamos a técnica de "estudo de caso", privilegiando as informações coletadas junto aos professores, técnicos, mães e os beneficiários, principalmente por meio de observações diretas, registradas em diário de campo e entrevistas semi-estruturadas. Na análise dos dados, traçamos um quadro geral sobre as dimensões (social, pedagógico-administrativa, político-financeira) do Programa Tribuito à Criança, identificando os limites e/ou possibilidades que colaboram para atingir tal objetivo proposto neste trabalho. Com base nas informações, contruímos o desenho institucional do Programa Tributo à Criança, focalizando os aspectos organizacionais do seu funcionamento. Quanto aos resultados sobre o desenvolvimento do Programa Tributo à Criança, este apresentou aspectos limitadores na promoção do (re)-inserção e permanência escolar dos beneficiários atendidos devido em parte à própria estrutura organizacional dessa política social que não preza por um atendimento mais abrangente e duradouro, bem como os aspectos relacionadas à política educacional, a qual não está apta para atuar como mediadora no combate à pobreza, por meio da vinculação com a renda mínima. Podemos sublinhar que as ações sociais dessa política atendem muito mais a uma questão da pobreza, de forma imediatista e aos apelos políticos que norteiam tal prática social do que a uma questão escolar, sem reponder, portanto, a finalidade de prevenção social constante na regulamentação oficial do Tributo à Criança. |
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