A política das águas no Ceará e as gestão participativa: a experiência do comitê piloto /
Historicamente a escassez de água tem sido um problema, ou um desafio à ação governamental, principalmente no Nordeste e Ceará. Nos útimos anos, contudo, com a flexibilização da gestão pública em algumas áreas - conseguida com a constituição de 1988 - alguns estados conseguiram dar inicio a criação...
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oai:localhost:123456789-314882022-11-29T19:00:01Z A política das águas no Ceará e as gestão participativa: a experiência do comitê piloto / Lima, Lôidy Pereira. Universidade Federal do Rio Grande do Norte Gestão dos recursos hídricos - Ceará - Monografia. Políticas públicas - Recursos hídricos - Monografia. Gestão participativa - Monografia. Participação política - Monografia. Historicamente a escassez de água tem sido um problema, ou um desafio à ação governamental, principalmente no Nordeste e Ceará. Nos útimos anos, contudo, com a flexibilização da gestão pública em algumas áreas - conseguida com a constituição de 1988 - alguns estados conseguiram dar inicio a criação e formulação de legislação estaduais e aparelhos institucionais de gestão e gerenciamento de recursos hídricos, dentre eles o estado do Ceará. A implementação de um novo modelo de gestão de recursos hídricos no Ceará passou pela reformulação/criação de uma série de ógãos estaduais, dentre eles os comitês de bacia hidrográfica, que são espaços definidos pela legislação estadual, de participação da sociedade e de interação desta com o poder público. O caso do estado do Ceará mostra-se imensamente importante para o conhecimento da política e da gestão das águas no nordeste por unir as primeiras experiências de um novo modelo de gestão partilhada - Governo e Sociedade - em consonância com as discussões internacionais. O objetivo deste trabalho é de identificar em que medida os instrumentos de gestão participativa tem influenciado o desenvolvimento da política de recursos hídricos no estado destacando o comitê da bacia hidrográfica como elemento central de implementação dessa nova política. 1 2022-10-05T11:11:54Z 2022-10-05T11:11:54Z 2003. Monografia UFRN 556.18 L732p MONOG 46563 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/46563 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/46563 |
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Historicamente a escassez de água tem sido um problema, ou um desafio à ação governamental, principalmente no Nordeste e Ceará. Nos útimos anos, contudo, com a flexibilização da gestão pública em algumas áreas - conseguida com a constituição de 1988 - alguns estados conseguiram dar inicio a criação e formulação de legislação estaduais e aparelhos institucionais de gestão e gerenciamento de recursos hídricos, dentre eles o estado do Ceará. A implementação de um novo modelo de gestão de recursos hídricos no Ceará passou pela reformulação/criação de uma série de ógãos estaduais, dentre eles os comitês de bacia hidrográfica, que são espaços definidos pela legislação estadual, de participação da sociedade e de interação desta com o poder público. O caso do estado do Ceará mostra-se imensamente importante para o conhecimento da política e da gestão das águas no nordeste por unir as primeiras experiências de um novo modelo de gestão partilhada - Governo e Sociedade - em consonância com as discussões internacionais. O objetivo deste trabalho é de identificar em que medida os instrumentos de gestão participativa tem influenciado o desenvolvimento da política de recursos hídricos no estado destacando o comitê da bacia hidrográfica como elemento central de implementação dessa nova política. |
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