Perspectivas e controvérsias da inovação regulatória no sistema financeiro de pagamentos
O mercado de meios de pagamento, as inovações no sistema financeiro brasileiro e a relação desse desenvolvimento com a concorrência são foco de debate já há algum tempo. Não é de hoje que a academia e o mercado se debruçam sobre os impactos da atuação das autoridades, notadamente Banco Central do Br...
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oai:localhost:123456789-2330882023-07-17T15:08:40Z Perspectivas e controvérsias da inovação regulatória no sistema financeiro de pagamentos Contri, Camila Leite. Carvalho, Vinícius Marques de. Mattiuzzo, Marcela. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor . Núcleo de Concorrência e Economia Digital. Banco Central do Brasil. Sistema financeiro - Brasil. Instituições financeiras - Regulamentação. Direito econômico. Brasil. Direito concorrencial - Brasil. O mercado de meios de pagamento, as inovações no sistema financeiro brasileiro e a relação desse desenvolvimento com a concorrência são foco de debate já há algum tempo. Não é de hoje que a academia e o mercado se debruçam sobre os impactos da atuação das autoridades, notadamente Banco Central do Brasil (BCB) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para elos específicos da cadeia de pagamentos. Ocorre que, em boa medida, o debate permaneceu por muito tempo circunscrito a um grupo reduzido de atores as próprias autoridades, é claro, além das empresas, advogados e economistas envolvidos nas discussões. No entanto, com a expansão do mercado, especialmente com o surgimento de vários novos agentes econômicos que operam nesse ambiente, a necessidade de incluir também novos interlocutores é premente. Esse é o principal propósito deste livro: trazer, em linguagem e formato acessíveis a pessoas não altamente especializadas, as múltiplas discussões que se colocam no âmbito do Sistema Brasileiro de Pagamentos e no Sistema Financeiro Nacional, bem como suas interações com temas concorrenciais, de proteção de dados e consumeristas. Essa obra é resultado da expectativa do Nuced e do Idec de contribuir para garantir a qualidade e diversidade das discussões, com aprofundamento teórico aliado à ampla liberdade de opinião. Assim, esperamos que o material também alcance estudantes, profissionais, acadêmicos e pessoas interessadas no tema que desejam melhor compreender a relevância das inovações nos sistemas de pagamentos e financeiro no Brasil e suas muitas repercussões práticas. 0 2023-07-12T21:04:22Z 2023-07-12T21:04:22Z 2023. Digital 336.7(81) P467 9786586352597 283856 https://arquivos.info.ufrn.br/arquivos/2023229194be5813262829b32947a7fc6d/Perspectivas_e_Controversias_Contri_2023.pdf https://arquivos.info.ufrn.br/arquivos/2023229194be5813262829b32947a7fc6d/Perspectivas_e_Controversias_Contri_2023.pdf |
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O mercado de meios de pagamento, as inovações no sistema financeiro brasileiro e a relação desse desenvolvimento com a concorrência são foco de debate já há algum tempo. Não é de hoje que a academia e o mercado se debruçam sobre os impactos da atuação das autoridades, notadamente Banco Central do Brasil (BCB) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para elos específicos da cadeia de pagamentos. Ocorre que, em boa medida, o debate permaneceu por muito tempo circunscrito a um grupo reduzido de atores as próprias autoridades, é claro, além das empresas, advogados e economistas envolvidos nas discussões. No entanto, com a expansão do mercado, especialmente com o surgimento de vários novos agentes econômicos que operam nesse ambiente, a necessidade de incluir também novos interlocutores é premente. Esse é o principal propósito deste livro: trazer, em linguagem e formato acessíveis a pessoas não altamente especializadas, as múltiplas discussões que se colocam no âmbito do Sistema Brasileiro de Pagamentos e no Sistema Financeiro Nacional, bem como suas interações com temas concorrenciais, de proteção de dados e consumeristas. Essa obra é resultado da expectativa do Nuced e do Idec de contribuir para garantir a qualidade e diversidade das discussões, com aprofundamento teórico aliado à ampla liberdade de opinião. Assim, esperamos que o material também alcance estudantes, profissionais, acadêmicos e pessoas interessadas no tema que desejam melhor compreender a relevância das inovações nos sistemas de pagamentos e financeiro no Brasil e suas muitas repercussões práticas. |
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