Financiamento público da saúde : uma história à procura de rumo /

Analisa como o país tem enfrentado o desafio de prover um financiamento público adequado para a garantia ao direito à saúde prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Discute questões relacionadas ao processo de financiamento compartilhado do Sistema Único de Saúde (SUS), à descentralização...

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Principais autores: Piola, Sérgio Francisco., Paiva, Andrea Barreto de., Sá, Edvaldo Batista de., Servo, Luciana Mendes Santos., Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Formato: Folheto
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spelling oai:localhost:123456789-2145722022-12-01T04:17:58Z Financiamento público da saúde : uma história à procura de rumo / Piola, Sérgio Francisco. Paiva, Andrea Barreto de. Sá, Edvaldo Batista de. Servo, Luciana Mendes Santos. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Financiamento da Saúde. Gastos com Saúde. Regulamentações. Sistema Único de Saúde. Serviços de Saúde. Analisa como o país tem enfrentado o desafio de prover um financiamento público adequado para a garantia ao direito à saúde prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Discute questões relacionadas ao processo de financiamento compartilhado do Sistema Único de Saúde (SUS), à descentralização de recursos federais para estados, Distrito Federal e municípios e à regulamentação recente da Emenda Constitucional (EC) n. 29/2000, que visa assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde nas três instâncias de governo. Discute a regulamentação da EC n. 29 por meio da Lei Complementar (LC) n. 141/2012. 1 2022-10-11T19:58:51Z 2022-10-11T19:58:51Z 2013. Folheto 08 F491 210877 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/210877 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/210877
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