As relações internacionais na constituição do Brasil /

A presente dissertação se propõe a demonstrar que as relações internacionais na constituição do Brasil, nasce de um processo árduo de descolonização, nessa trajetória foram necessários rupturas institucionais consideráveis, desde o Imperialismo até o compromissório Estado Democrático de Direito. Par...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Machado, Alessandra Monteiro., Miranda, Jorge Manuel Moura Loureiro de, Universidade de Lisboa.
Formato:	Dissertação
Publicado em:
Assuntos:	Brasil - [Constituição]. Dissertação. Relações internacionais. Direito Internacional Globalização.
Endereço do item:	https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/272323
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description	A presente dissertação se propõe a demonstrar que as relações internacionais na constituição do Brasil, nasce de um processo árduo de descolonização, nessa trajetória foram necessários rupturas institucionais consideráveis, desde o Imperialismo até o compromissório Estado Democrático de Direito. Para tal, a investigadora, por um lado demonstra a importância dos princípios fundamentais do direito internacional recepcionados pelas modernas constituições contemporâneas. Nessa ordem, esboça o artigo 4°, da Constituição do Brasil, e salienta sua positivação como princípios de relações internacionais. Em um momento posterior consubstancia- se a inserção internacional do Brasil, através de alguns modelos preferenciais baseados na inserção econômica, nos mecanismos de cooperação, na integração e também se verificam as relações Brasil Mercosul, as relações Brasil - Europa e principalmente o elo Brasil e Portugal em matéria de relações internacionais. Por outro lado, faz-se necessário a análise dos desafios da globalização, onde se desenha a dificuldade em conceituar globalização dentro da ótica das relações internacionais. Logo após, acompanha-se o desenvolvimento progressivo do direito internacional, diante da atual transição, assim demonstra-se a importância dos princípios fundamentais na transformação da nova realidade internacional. Nesse aspecto, retoma-se a atenção aos desafios impostos pela nova ordem global que as constituições contemporâneas enfrentam na formação de novos paradigmas, assim compreende-se o quanto é dificílimo chegar a um consenso em tempos globalizados, mesmo assim, considera-se como foco central que o caminho esteja atrelado ao consenso entre todos os povos. Contudo, o caminho estaria atrelado à realização de um instrumento que consiga externar e viabilizar uma harmonia entre o sistema internacional e o sistema interno, sempre de forma consensual, respeitando todas as diferenças culturais. Para tal, em perspectiva torna-se imprescindível e indiscutível a prevalência dos Direitos Humanos, do princípio da igualdade e o princípio da responsabilidade compartilhada como vetor na preservação de princípios fundamentais que cada vez mais colidem entre si, inclusive de novos princípios. Da síntese dessas linhas, conclui-se que o Brasil vivencia uma modernidade tardia, onde os conflitos armados não são realidade constante, porém caminha-se na mesma transição global imposta pelo processo da globalização, os sintomas é que divergem de Estado para Estado.#$&This dissertation proposes to demonstrate that international relations in the Brazilian constitution are born from an arduous process of decolonization, in this trajectory considerable institutional ruptures were necessary, from the Imperialism to the democratic state of law. For this, the investigator on one side demonstrates the importance of the fundamental principles of international right received by contemporary modern constitutions. In that order, the investigator outlines the 4th article of the Constitution of Brazil and highlights their as principles positivization f international relations. On a posterior moment, the international insertion of Brazil will be substantiated through some preferential models based on economic insertion, of cooperation mechanisms, of integration and the relations Brazil Mercosul, the relations Brazil Europe and specially the link between Brazil and Portugal will be checked in matters of international relations. On the other hand, there is the necessity of an analysis of the challenges of globalization where it becomes difficult to conceptualize globalization within the international relations point of view. Immediately after, the progressive development of the international right facing the present transition is being followed, thus the importance of the fundamental rights on the transformation of the new international reality is demonstrated. In this respect, the attention to the challenges posed by the new global order that contemporary constitutions face in the forming of new paradigms is resumed, thereby it is understandable how difficult it is to reach a consensus in globalized times, even so. it is considerate as a central focus that the path be attached to the consensus between all people. However, the path would be attached to the accomplishment of an instrument that could externalize and enable a harmony between the international system and the internal system, always in a consensual way, having regard for all cultural differences. For that, in perspective it becomes vital and unquestionable the prevalence of Human Rights, the principle of equality and the principle of shared responsibility as a vector in the preservation of the fundamental principles that increasingly collide with each other, including new principles. To sum up, one can conclude that Brazil is experiencing a late modernity, where armed conflicts are not a constant reality, nonetheless it walks in the same path of the global transition imposed by the globalization process, only the symptoms divert from State to State.
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Em um momento posterior consubstancia- se a inserção internacional do Brasil, através de alguns modelos preferenciais baseados na inserção econômica, nos mecanismos de cooperação, na integração e também se verificam as relações Brasil Mercosul, as relações Brasil - Europa e principalmente o elo Brasil e Portugal em matéria de relações internacionais. Por outro lado, faz-se necessário a análise dos desafios da globalização, onde se desenha a dificuldade em conceituar globalização dentro da ótica das relações internacionais. Logo após, acompanha-se o desenvolvimento progressivo do direito internacional, diante da atual transição, assim demonstra-se a importância dos princípios fundamentais na transformação da nova realidade internacional. Nesse aspecto, retoma-se a atenção aos desafios impostos pela nova ordem global que as constituições contemporâneas enfrentam na formação de novos paradigmas, assim compreende-se o quanto é dificílimo chegar a um consenso em tempos globalizados, mesmo assim, considera-se como foco central que o caminho esteja atrelado ao consenso entre todos os povos. Contudo, o caminho estaria atrelado à realização de um instrumento que consiga externar e viabilizar uma harmonia entre o sistema internacional e o sistema interno, sempre de forma consensual, respeitando todas as diferenças culturais. Para tal, em perspectiva torna-se imprescindível e indiscutível a prevalência dos Direitos Humanos, do princípio da igualdade e o princípio da responsabilidade compartilhada como vetor na preservação de princípios fundamentais que cada vez mais colidem entre si, inclusive de novos princípios. Da síntese dessas linhas, conclui-se que o Brasil vivencia uma modernidade tardia, onde os conflitos armados não são realidade constante, porém caminha-se na mesma transição global imposta pelo processo da globalização, os sintomas é que divergem de Estado para Estado.#$&This dissertation proposes to demonstrate that international relations in the Brazilian constitution are born from an arduous process of decolonization, in this trajectory considerable institutional ruptures were necessary, from the Imperialism to the democratic state of law. For this, the investigator on one side demonstrates the importance of the fundamental principles of international right received by contemporary modern constitutions. In that order, the investigator outlines the 4th article of the Constitution of Brazil and highlights their as principles positivization f international relations. On a posterior moment, the international insertion of Brazil will be substantiated through some preferential models based on economic insertion, of cooperation mechanisms, of integration and the relations Brazil Mercosul, the relations Brazil Europe and specially the link between Brazil and Portugal will be checked in matters of international relations. On the other hand, there is the necessity of an analysis of the challenges of globalization where it becomes difficult to conceptualize globalization within the international relations point of view. Immediately after, the progressive development of the international right facing the present transition is being followed, thus the importance of the fundamental rights on the transformation of the new international reality is demonstrated. In this respect, the attention to the challenges posed by the new global order that contemporary constitutions face in the forming of new paradigms is resumed, thereby it is understandable how difficult it is to reach a consensus in globalized times, even so. it is considerate as a central focus that the path be attached to the consensus between all people. However, the path would be attached to the accomplishment of an instrument that could externalize and enable a harmony between the international system and the internal system, always in a consensual way, having regard for all cultural differences. For that, in perspective it becomes vital and unquestionable the prevalence of Human Rights, the principle of equality and the principle of shared responsibility as a vector in the preservation of the fundamental principles that increasingly collide with each other, including new principles. To sum up, one can conclude that Brazil is experiencing a late modernity, where armed conflicts are not a constant reality, nonetheless it walks in the same path of the global transition imposed by the globalization process, only the symptoms divert from State to State. 1 2022-10-07T00:38:10Z 2022-10-07T00:38:10Z [2009]. Dissertação 341.238 M149r DISSERT 272323 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/272323 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/272323

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