Imunidade do ICMS sobre a energia elétrica, o petróleo e os seus derivados: limitações impostas pelos poderes legislativo e judiciário /
Na minha lista:
Autor principal: | Bonato, Mayra Pino. |
---|---|
Formato: | Livro |
Publicado em: |
|
Endereço do item: | https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/255587 |
Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
Registros relacionados
-
A imunidade de jurisdição e o judiciário brasileiro /
por: Madruga Filho, Antenor Pereira,, et al.
Publicado em: (2022) -
Princípio da seletividade tributária: ICMS sobre o consumo de energia elétrica
por: Gomes, Táles da Silva
Publicado em: (2017) -
Debates parlamentares sobre energia elétrica na Primeira República : o processo legislativo /
por: Centro da Memória da Eletricidade no Brasil., et al.
Publicado em: (2022) -
Imunidade parlamentares no poder legislativo do Brasil 1823-1980 : bibliografia análitica dos órgãos de divulgação oficiais /
por: Silva, Maria Emilia Regis da.
Publicado em: (2022) -
Imunidade tributária /
por: Peixoto, Marcelo Magalhães., et al.
Publicado em: (2022)