A dimensão ontológica da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito /

A presente dissertação sustenta, através de explanação Iógica, comparativa e contextual-histórica, seja principio, ao menos os que se adequem a perspectiva fundante, aquilo que, parcela mínima, sobrevive a mudança (devir), e que mantém a identidade sistêmica (unidade mínima mantenedora do padrão org...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Vieira Filho, Francisco de Sousa., Piçarra, Nuno., Universidade Autônoma de Lisboa.
Formato:	Dissertação
Publicado em:
Assuntos:	Princípio - Sistema de direito - Direito constitucional - Dignidade da pessoa humana - Normatização - Resumo: Abstract:
Endereço do item:	http://repositorio.ual.pt/handle/11144/2762
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description	A presente dissertação sustenta, através de explanação Iógica, comparativa e contextual-histórica, seja principio, ao menos os que se adequem a perspectiva fundante, aquilo que, parcela mínima, sobrevive a mudança (devir), e que mantém a identidade sistêmica (unidade mínima mantenedora do padrão organizacional, e não somente da estrutura) de tal ou qual secção do saber (in casu: de tal ou qual sistema, e mais apropriadamente do Direito), a fim de que a mesmo não deixe de ser o que 6 passando a ser outro, por não conservar nada do que fora outrora - se ë que possa haver mudança categórica nestes termos, afora as que, no caso de um dado Ordenamento Jurídico, se dão por via revolucionaria ou por nova Assembléia Constituinte (mas que culminam fatalmente com sua extinção e o surgimento de um novo). E, só então, fulcrada em corolários de lógica, fiados na doutrina corrente, bem como em análise comparativa com os demais saberes, em cujo contexto explicita o trato ofertado a princípios, perquire a plausibilidade de reais conflitos entre princípios jurídicos e as culminâncias disto para a cientificidade do Direito, sobretudo do Direito Constitucional, enquanto repositório major dos princípios do Sistema de Direito como um todo. E neste contexto, apõe a Dignidade da Pessoa Humana como a densificação máxima de todos os Direitos Fundamentais e o fim último da organização político - jurídica humana, donde, não apenas pela perspectiva personalista, mas também por se adequar a perspectiva fundante/estruturante/organizacional (vertical), não admitiria ponderação a lhe impingir diminuição qualquer, em face de sua natureza ontológica, possuindo, ao menos nas perspectivas mencionadas, caráter absoluto.#$&The present dissertation argues, through logical, comparative and S; historical explanation, that principle, at least those who fit the foundational perspective, is that minimum parcel that's survives to the change (devir), and that it keeps and maintains the identity systemic (minimum unit of maintenance of the standard, the organizational pattern and not only the structure) of such or which section of knowledge (in casu: of such or which system, and more appropriately of Right), so that exactly it does not leave of being what it is starting to be another one, for not conserving or save nothing of what it was once, long ago - if we admit a change in these categorical terms, measures the ones that, in the case of a specific Legal Order or System, if give for saw revolutionary or by new Constituent Assembly (but that they fatally and inevitably culminate with its extinguishing (extinction) and the sprouting (emergence) of a new). And, only then, supporting and key in all the supply- displayed and logical corollaries, spun in current doctrine, as well as comparative analysis with other knowledge, in whose context the deal offered to explicit principles, investigates the plausibility of real conflicts between principles and the consequences of this for the scientific status of the Right, especially to the Constitutional Right, while the most receptacle of principles of the Law System like as a whole. And, in this context, affixes the Dignity of human Person as the maximum densification of all fundamental rights and ultimate end of human political-legal, hence, don't only by the persona list perspective, but also fit the foundational perspective / structural / organizational (vertical), don't admitting some weighting to enforce reduction (decrease), in light of its ontological nature, possessing, at least from the perspectives mentioned, absolute character.
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