Movimentos sociais e educação superior : ação coletiva e protagonismo na construção do Plano Nacional de Educação (2014-2024) /

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Esse trabalho analisou o protagonismo dos Movimentos Sociais no processo de construção e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) com ênfase nas metas para a Educação Superior. Os questionamentos problematizadores da pesquisa são os seguintes: Em qual contexto histórico os Movimentos...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Costa, Ana Maria Morais., Germano, José Willington., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Formato:	Tese
Publicado em:
Assuntos:	Movimentos sociais - Educação superior - Tese. Plano Nacional de Educação - 2014-2024 - Protagonismo - Ação coletiva - Social movements and higher education. Leadership.
Endereço do item:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/19824/1/MovimentosSociaisEducacao_Costa_2014.pdf
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description	Esse trabalho analisou o protagonismo dos Movimentos Sociais no processo de construção e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) com ênfase nas metas para a Educação Superior. Os questionamentos problematizadores da pesquisa são os seguintes: Em qual contexto histórico os Movimentos Sociais assumiram o acesso à educação superior como direito social? Quais protagonistas se envolveram no debate em torno da política de educação superior no PNE (2014-2024)? Quais os confrontos e antagonismos estão ali presentes? Qual o papel dos Movimentos Sociais na Conferência Nacional de Educação (CONAE) e no Fórum Nacional de Educação (FNE)? Para respondê-los, articulou-se a política educacional proposta pelo PNE com as reivindicações históricas dos Movimentos Sociais pelo acesso à educação como direito social, evidenciando o processo de construção das diretrizes, metas e estratégias nos contextos políticos e sociais de articulação, proposição e reivindicação nos quais ocorreu a atuação dos protagonistas para elaboração e aprovação desta política; assim como, os antagonismos identificados. Como aporte teórico/metodológico adotou-se como empiria o estudo dos processos de construção e aprovação do referido PNE inserido nos espaços de participação coletiva, na construção de acordos e proposições como a Conferência Nacional de Educação realizada em 2010, em Brasília/DF, as conferências municipais, intermunicipais e estaduais, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e a Comissão Especial da Câmara Federal que o precederam. Para análise dos documentos e depoimentos dos protagonistas dos Movimentos Sociais selecionados como sujeitos da pesquisa, os guias teóricos e os fundamentos conceituais foram a sociologia das ausências, sociologia das emergências e o procedimento de tradução propostos por Boaventura Santos (2005; 2006; 2007; 2010), em diálogo com outros guias teóricos, como a teoria do reconhecimento social apresentada por Axel Honneth, Charles Taylor e Nancy Fraser (2001; 2003) e as noções do confronto político e oportunidade política organizadas por Sidney Tarrow (2009). Partindo-se dessa base conceitual foi privilegiada a relação dos Movimentos Sociais com a pauta da educação brasileira quando direcionados para o PNE, analisada com base nas contribuições de Germano (2013; 2011; 2008; 2007; 1982), Dourado (2011; 2010; 2006); Saviani (2014; 2010; 2009; 2007; 2004,), Gohn (2012; 2010; 1997; 1995), Dagnino (1994) e Scherer-Warren (1993), dentre outros autores que contribuem com o caráter transdisciplinar desta pesquisa. As contribuições desses autores propiciaram o entendimento da diversidade epistemológica encontrada nas experiências desenvolvidas nos Movimentos Sociais - por meio de suas ações em diversos espaços sociais e institucionais, observando-se as conquistas obtidas na política educacional contida no PNE 2014-2024; bem como a compreensão da luta pelo reconhecimento social e suas conexões com os temas emergentes presentes no debate da educação nacional. Desse modo, o estudo apontou elementos que possibilitaram a confirmação da tese de que a Política de Educação Superior aprovada no PNE 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014) representa as ressonâncias das mobilizações e reivindicações dos Movimentos Sociais pelo acesso à educação como direito social inalienável.#$&Este trabajo analizó el protagonismo de los Movimientos Sociales en el proceso de construcción y de aprobación del Plan Nacional de Educación (PNE 2014 - 2014) con énfasis en las metas para da Educación Universitaria. Las cuestiones que problematizan la investigación son: ¿En qué contexto histórico los Movimientos Sociales asumieron el acceso a la educación universitaria com o un derecho social? ¿Qué protagonistas se involucraron en el debate sobre la política de educación universitaria en el PNE (2014 - 2024)? ¿Qué confrontaciones y antagonismos están presentes allí? ¿Cuál es el papel de los Movimientos Sociales en la Conferenc ia Nacional de Educación (CONAE) y en el Foro Nacional de Educación (FNE)? Para contestarlas, articulamos la política educacional propuesta por el PNE con las reivindicaciones históricas de los Movimientos Sociales por el acceso a la educación como un dere cho social, evidenciando el proceso de construcción de las directrices, las metas y las estrategias en los contextos políticos de articulación, proposición y reivindicación en los que se produjo la actuación de los protagonistas para la elaboración y la ap robación de esta política, tanto cuanto los antagonismos identificados. Como aporte teórico/metodológico adoptamos como objeto de estudio empírico los procesos de construcción y aprobación del mencionado PNE dentro de los espacios de participación colectiv a, en la construcción de acuerdos y proposiciones como la Conferencia Nacional de Educación realizada en 2010 en Brasilia/DF, las conferencias municipales, intermunicipales y de los Estados, el Foro Nacional de Educación (FNE) y la Comisión Especial de la Cámara Federal que lo antecedieron. Para el análisis de los documentos y de los testimonios de los protagonistas de los Movimientos Sociales seleccionados como sujetos de la investigación, los guías teóricos y los fundamentos conceptuales fueron la sociolo gía de las ausencias, la sociologías de las emergencias y el procedimiento de traducción propuesto por Boaventura Santos ( 2005; 2006; 2007; 2010), en diálogo con otros guías teóricos, como las nociones de confrontación política y oportunidad política organ izadas por Sidney Tarrow (2009). Partiendo de esa base conceptual, privilegiamos la relación de los Movimientos Sociales con la agenda de la educación brasileña cuando direccionados al PNE, analizada en base a las contribuciones de Germano (2013; 2011; 200 8; 2007; 1982), Dourado (2011; 2010; 2006); Saviani (2014; 2010; 2009; 2007; 2004,), Gohn (2012; 2010; 1997; 1995), Dagnino (1994) y Scherer - Warren (1993), entre los autores que contribuyen con el carácter transdisciplinario de esta investigación. Las cont ribuciones de estos autores propician el entendimiento de la diversidad epistemológica encontrada en las experiencias llevadas adelante en los Movimientos Sociales mediante sus actuaciones en los diversos espacios sociales e institucionales, observando las conquistas obtenidas en la política educacional contenida en el PNE 2014 - 2024, así como la comprensión de la lucha por el reconocimiento social y sus conexiones con los temas emergentes presentes en el debate de la educación nacional. De este modo, el est udio indica elementos que posibilitaron la confirmación de la tesis de que la Política de Educación Universitaria aprobada en el PNE 2014 - 2024 (Ley nº 13.005/2014) representa las resonancias de las movilizaciones y reivindicaciones de los Movimientos Socia les por el acceso a la educación como un derecho social inalienable.
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Quais os confrontos e antagonismos estão ali presentes? Qual o papel dos Movimentos Sociais na Conferência Nacional de Educação (CONAE) e no Fórum Nacional de Educação (FNE)? Para respondê-los, articulou-se a política educacional proposta pelo PNE com as reivindicações históricas dos Movimentos Sociais pelo acesso à educação como direito social, evidenciando o processo de construção das diretrizes, metas e estratégias nos contextos políticos e sociais de articulação, proposição e reivindicação nos quais ocorreu a atuação dos protagonistas para elaboração e aprovação desta política; assim como, os antagonismos identificados. Como aporte teórico/metodológico adotou-se como empiria o estudo dos processos de construção e aprovação do referido PNE inserido nos espaços de participação coletiva, na construção de acordos e proposições como a Conferência Nacional de Educação realizada em 2010, em Brasília/DF, as conferências municipais, intermunicipais e estaduais, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e a Comissão Especial da Câmara Federal que o precederam. Para análise dos documentos e depoimentos dos protagonistas dos Movimentos Sociais selecionados como sujeitos da pesquisa, os guias teóricos e os fundamentos conceituais foram a sociologia das ausências, sociologia das emergências e o procedimento de tradução propostos por Boaventura Santos (2005; 2006; 2007; 2010), em diálogo com outros guias teóricos, como a teoria do reconhecimento social apresentada por Axel Honneth, Charles Taylor e Nancy Fraser (2001; 2003) e as noções do confronto político e oportunidade política organizadas por Sidney Tarrow (2009). Partindo-se dessa base conceitual foi privilegiada a relação dos Movimentos Sociais com a pauta da educação brasileira quando direcionados para o PNE, analisada com base nas contribuições de Germano (2013; 2011; 2008; 2007; 1982), Dourado (2011; 2010; 2006); Saviani (2014; 2010; 2009; 2007; 2004,), Gohn (2012; 2010; 1997; 1995), Dagnino (1994) e Scherer-Warren (1993), dentre outros autores que contribuem com o caráter transdisciplinar desta pesquisa. As contribuições desses autores propiciaram o entendimento da diversidade epistemológica encontrada nas experiências desenvolvidas nos Movimentos Sociais - por meio de suas ações em diversos espaços sociais e institucionais, observando-se as conquistas obtidas na política educacional contida no PNE 2014-2024; bem como a compreensão da luta pelo reconhecimento social e suas conexões com os temas emergentes presentes no debate da educação nacional. Desse modo, o estudo apontou elementos que possibilitaram a confirmação da tese de que a Política de Educação Superior aprovada no PNE 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014) representa as ressonâncias das mobilizações e reivindicações dos Movimentos Sociais pelo acesso à educação como direito social inalienável.#$&Este trabajo analizó el protagonismo de los Movimientos Sociales en el proceso de construcción y de aprobación del Plan Nacional de Educación (PNE 2014 - 2014) con énfasis en las metas para da Educación Universitaria. Las cuestiones que problematizan la investigación son: ¿En qué contexto histórico los Movimientos Sociales asumieron el acceso a la educación universitaria com o un derecho social? ¿Qué protagonistas se involucraron en el debate sobre la política de educación universitaria en el PNE (2014 - 2024)? ¿Qué confrontaciones y antagonismos están presentes allí? ¿Cuál es el papel de los Movimientos Sociales en la Conferenc ia Nacional de Educación (CONAE) y en el Foro Nacional de Educación (FNE)? Para contestarlas, articulamos la política educacional propuesta por el PNE con las reivindicaciones históricas de los Movimientos Sociales por el acceso a la educación como un dere cho social, evidenciando el proceso de construcción de las directrices, las metas y las estrategias en los contextos políticos de articulación, proposición y reivindicación en los que se produjo la actuación de los protagonistas para la elaboración y la ap robación de esta política, tanto cuanto los antagonismos identificados. Como aporte teórico/metodológico adoptamos como objeto de estudio empírico los procesos de construcción y aprobación del mencionado PNE dentro de los espacios de participación colectiv a, en la construcción de acuerdos y proposiciones como la Conferencia Nacional de Educación realizada en 2010 en Brasilia/DF, las conferencias municipales, intermunicipales y de los Estados, el Foro Nacional de Educación (FNE) y la Comisión Especial de la Cámara Federal que lo antecedieron. Para el análisis de los documentos y de los testimonios de los protagonistas de los Movimientos Sociales seleccionados como sujetos de la investigación, los guías teóricos y los fundamentos conceptuales fueron la sociolo gía de las ausencias, la sociologías de las emergencias y el procedimiento de traducción propuesto por Boaventura Santos ( 2005; 2006; 2007; 2010), en diálogo con otros guías teóricos, como las nociones de confrontación política y oportunidad política organ izadas por Sidney Tarrow (2009). Partiendo de esa base conceptual, privilegiamos la relación de los Movimientos Sociales con la agenda de la educación brasileña cuando direccionados al PNE, analizada en base a las contribuciones de Germano (2013; 2011; 200 8; 2007; 1982), Dourado (2011; 2010; 2006); Saviani (2014; 2010; 2009; 2007; 2004,), Gohn (2012; 2010; 1997; 1995), Dagnino (1994) y Scherer - Warren (1993), entre los autores que contribuyen con el carácter transdisciplinario de esta investigación. Las cont ribuciones de estos autores propician el entendimiento de la diversidad epistemológica encontrada en las experiencias llevadas adelante en los Movimientos Sociales mediante sus actuaciones en los diversos espacios sociales e institucionales, observando las conquistas obtenidas en la política educacional contenida en el PNE 2014 - 2024, así como la comprensión de la lucha por el reconocimiento social y sus conexiones con los temas emergentes presentes en el debate de la educación nacional. De este modo, el est udio indica elementos que posibilitaron la confirmación de la tesis de que la Política de Educación Universitaria aprobada en el PNE 2014 - 2024 (Ley nº 13.005/2014) representa las resonancias de las movilizaciones y reivindicaciones de los Movimientos Socia les por el acceso a la educación como un derecho social inalienable. 1 2022-10-06T14:21:29Z 2022-10-06T14:21:29Z 2014. 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