Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. -
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Autor principal: | Brasil |
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Formato: | Livro |
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 95/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994. -
por: Brasil
Publicado em: (2022) -
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1/92 a 62/2009, pelo decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais da Revisão nºs. 1 a 6/94 /
por: Brasil., et al.
Publicado em: (2022) -
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1/92 a 67/2010, pelo decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais da Revisão nºs. 1 a 6/94 /
por: Brasil., et al.
Publicado em: (2022) -
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1/92 a 73/2013, pelo decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais da Revisão nºs. 1 a 6/94 /
por: Brasil., et al.
Publicado em: (2022) -
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1/92 a 73/2013, pelo decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais da Revisão nºs. 1 a 6/94 /
por: Brasil., et al.
Publicado em: (2022)