Reassentamento de famílias em projetos de habitação social : avaliação de procedimentos e resultados do projeto Planalto II, Natal-RN /
Este estudo tem como tema o reassentamento de famílias em projetos de habitação de interesse social. As experiências verificadas na trajetória de implementação de programas e projetos habitacionais em natal evidenciam lacunas quanto à adoção dos princípios do Direito à Moradia, notadamente no que di...
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| Principais autores: | , , |
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| Formato: | Dissertação |
| Publicado em: |
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| Assuntos: | |
| Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/12404/1/ReassentamentosFam%c3%adliasProjetos_Diogenes_2014.pdf |
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| Resumo: | Este estudo tem como tema o reassentamento de famílias em projetos de habitação de interesse social. As experiências verificadas na trajetória de implementação de programas e projetos habitacionais em natal evidenciam lacunas quanto à adoção dos princípios do Direito à Moradia, notadamente no que diz respeito à permanência das famílias na mesma área ou no seu entorno. A partir dessa questão, busca-se na presente pesquisa avaliar o deslocamento de famílias ocorrido no Projeto Planalto/DETRAN, relacionando os aspectos de inserção urbana e satisfação do morador. As referências teórico conceituais se colocam: (i) no âmbito da avaliação de Programas e Projetos, com referências aos trabalhos de Sônia Draibe e Figueiredos (ii) no âmbito dos aspectos de inserção urbana e inclusão social. Nesse sentido destaca-se a vertente do Direito À Cidade a partir de autores como H. Lefebvre e de pesquisadores que focalizam a realidade das cidades brasileiras como Adauto Lúcio Cardoso, produções do Ministério das Cidades e Lefebvre, Nelson Saule Júnior. A abordagem do tema do deslocamento de famílias em programas habitacionais considerou-se ainda os estudos de Rosana Denaldi, Nabil Bonduk, Ermínia Maricato e Lícia Valladares. Como conclusão pode-se inferir que os procedimentos de deslocamentos de famílias no âmbito do projeto Planalto II não contemplaram princípios da Função Social da Propriedade Urbana (FSPU), não efetivando princípios da moradia digna e do Direito à Moradia e o Direito à Cidade.
#$&This study entitled the dislocation of families in housing projects of social interest. The experiments verified in the trajectory for the implementation of housing programs and projects in Natal highlight gaps in the adoption of the principles of the Housing Rights and, particularly with regard to the permanence of families in the same area or in the vicinity. From this point, is evaluated the dislocation of families occurred in Planalto Project / DETRAN, relating aspects of urban integration and resident satisfaction. The conceptual theoretical references are: (i) within the assessment of programs and projects, with references to the works of Sonia Draibe and Figueiredos (ii) under the aspects of urban integration and social inclusion. In this sense stands out aspect of the Rights to the City, from authors such as H. Lefebvre and researchers who focus on the reality of Brazilian cities like Adauto Lúcio Cardoso, productions from the Ministry of Cities and Lefebvre, Nelson Saule Júnior. Addressing the issue of displacement of families in housing programs also considered studies Rosana Denaldi Nabil Bonduk, Erminia Maricato Valladares and Lycia. In conclusion one can infer that resettlement procedures within the framework of the project Plateau II not contemplated principles of Urban Property's Social Function (FSPU), not effecting the principles of decent housing and the right to housing and the right to the city. |
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