Avanços e limites na implementação de políticas públicas nacionais sob a abordagem territorial no Brasil /
Este trabalho tem como principal objetivo analisar as inovações institucionais e as contradições inseridas na abordagem territorial para o planejamento e a implementação de políticas públicas no Brasil. A partir de 2003, surgiram vários programas elaborados no âmbito do governo federal com base em u...
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oai:localhost:123456789-1387512022-12-01T04:05:28Z Avanços e limites na implementação de políticas públicas nacionais sob a abordagem territorial no Brasil / Silva, Sandro Pereira. IPEA. Políticas públicas. Planejamento governamental. Desenvolvimento territorial. Participação social. Este trabalho tem como principal objetivo analisar as inovações institucionais e as contradições inseridas na abordagem territorial para o planejamento e a implementação de políticas públicas no Brasil. A partir de 2003, surgiram vários programas elaborados no âmbito do governo federal com base em uma perspectiva territorial. De maneira geral, estes programas têm em comum: definir um recorte espacial para sua atuação; priorizar áreas de concentração de pobreza; atuar de forma descentralizada; e priorizar instâncias coletivas de deliberação e participação social. Porém, persistem alguns entraves para a consolidação e a institucionalização de fato da abordagem territorial para a ação estatal no Brasil. Entende-se que a retórica discursiva presente nos documentos oficiais não foi acompanhada no mesmo ritmo por inovações normativas que a legitimem. Entretanto, as experiências em curso já desencadearam bons resultados, como a formação de novos arranjos institucionais locais e a maior aproximação entre atores sociais e a gestão de políticas e projetos territoriais. 1 2022-10-06T10:28:51Z 2022-10-06T10:28:51Z 2013. Livro 08 S586a 210094 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/210094 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/210094 |
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Políticas públicas. Planejamento governamental. Desenvolvimento territorial. Participação social. |
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Este trabalho tem como principal objetivo analisar as inovações institucionais e as contradições inseridas na abordagem territorial para o planejamento e a implementação de políticas públicas no Brasil. A partir de 2003, surgiram vários programas elaborados no âmbito do governo federal com base em uma perspectiva territorial. De maneira geral, estes programas têm em comum: definir um recorte espacial para sua atuação; priorizar áreas de concentração de pobreza; atuar de forma descentralizada; e priorizar instâncias coletivas de deliberação e participação social. Porém, persistem alguns entraves para a consolidação e a institucionalização de fato da abordagem territorial para a ação estatal no Brasil. Entende-se que a retórica discursiva presente nos documentos oficiais não foi acompanhada no mesmo ritmo por inovações normativas que a legitimem. Entretanto, as experiências em curso já desencadearam bons resultados, como a formação de novos arranjos institucionais locais e a maior aproximação entre atores sociais e a gestão de políticas e projetos territoriais. |
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