Planejamento em saúde no Brasil : convergências e divergências entre instâncias de gestão /
Trata-se de uma investigação que busca revelar convergências e divergências no processo de planificação da Política Pública de Saúde, com foco primordial na participação dos organismos de representação social na consolidação do Sistema Único (SUS), destacando a Conferência Nacional de Saúde CNS, i...
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| Principais autores: | , , |
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| Formato: | Dissertação |
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| Assuntos: | |
| Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/13722/1/RobervalEPL_DISSERT.pdf |
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| Resumo: | Trata-se de uma investigação que busca revelar convergências e divergências no processo de planificação da Política Pública de Saúde, com foco primordial na participação dos organismos de representação social na consolidação do Sistema Único (SUS), destacando a Conferência Nacional de Saúde CNS, instância que deve ter participação obrigatória na formulação de recomendações para essa política estatal. Considera que a planificação reúne elementos de concepção jurídica, técnica e política para a elaboração dos documentos intitulados Planos Nacionais de Saúde PNS. A partir de pesquisa qualitativa de base documental e argumentação com apoio de Cartografia Simbólica, põe em exame o processo de elaboração e o teor presente nos relatórios da 12ª (2003), 13ª (2007) e 14ª CNS (2011), alinhando seus eixos, diretrizes e prioridades nos correspondentes PNS nos quadriênios 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. A escolha desses instrumentos, na temporalidade sugerida, tem por esteio o período em que a implantação do sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS, orienta normativa e tecnicamente a elaboração do PNS, tendo como uma de suas referências o que foi emanado das conferências. Propõe-se verificar as tensões existentes entre momentos distintos da definição das prioridades elencadas nas políticas públicas de saúde à luz das contribuições teóricas sobre a concepção do Estado, numa visão contemporânea associada à sua dinâmica de atuação vinculada ao modo de produção e acumulação capitalista; sobre a metodologia do Planejamento Estratégico com base na participação de atores diversos; e ainda, na análise sobre a expressão desse participacionismo na ótica dos processos democráticos representativos no SUS. Na confecção dos mapas cartográficos foi proposta a correlação entre os conteúdos dos Relatórios das 12ª a 14ª conferências de saúde com o que está expresso nas prioridades constantes nos Planos Nacionais de Saúde (2004 a 2007, 2008 a 2011 e 2012 a 2015), verificando-se aproximações e distanciamentos existentes entre o que expressa a sociedade e a política governamental. Conclui-se que, do exame crítico entre as diretrizes e prioridades contidas no acervo documental existente e sua metodologia de construção, com fundamento na argumentação do aporte teórico trabalhado, são verificadas tensões e harmonizações que revelam pontos convergentes e dissonantes das pactuações e consensos entre os atores sociais representantes dos segmentos, no qual critério da representatividade condiciona a defesa de opiniões, interesses e prioridades, de modo diverso para os que estão implicados nesse processo de planificação.#$&This is a research that search revealing convergences and divergences in the planning process of the Public Policy of Health, with primary focus on the participation of organizations of social representation in the consolidation of the Single System of Health (SUS), highlighting the National Health Conference - NHC, instance that should be mandatory participation in the formulation of recommendations for this state policy. Believes that planning brings together design elements of legal, technical and policy for the drafting of documents entitled National Plans for Health - NPH. From qualitative research of documentary basis and reasoning with support of Symbolic Cartography, with the examination process of drafting and the content present in the reports of the 12TH (2003), 13TH (2007) and 14TH NHC (2011), aligning their axs, guidelines, and priorities in corresponding NPH in quadrennial 2004-2007, 2008-2011 and 2012-2015. The choice of these instruments, the temporality suggested, is to brace the period in which the deployment of the system of planning of the SUS - PlanejaSUS directs normative and technically the elaboration of the NPH, having as one of its references that was emanating from the conferences. It is proposed to examine the tensions between different moments of the priorities listed in the definition of public health policies in the light of theoretical contributions on the design of the state, a contemporary vision associated with its dynamic performance linked to the mode of capitalist production and accumulation; on Strategic Planning methodology based on the participation of different actors, and also in the analysis of the expression of this participacionismo the viewpoint of democratic processes in SUS representative. In preparation of cartographic maps was proposed correlation between the contents of reports from 12 th to 14 th conference of health with what is expressed in the priorities contained in the National Health Plans (2004 to 2007, 2008 to 2011 and 2012 to 2015) and there are similarities and differences between the society and expressing government policy. We conclude that the critical examination of the guidelines and priorities contained in the document collection and its existing construction methodology, based on the theoretical argument worked, tensions are checked and harmonies that reveal convergent and dissonant of pacts and agreements between the social actors' representatives segments in which the representativeness criterion determines the defense of opinions, interests and priorities differently to those involved in this planning process. |
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