Gastos públicos no Brasil : evidenciação da dinâmica dos gastos correntes federais no período 1995 à 2006 /
Resumo: Atualmente, a expansão dos gastos públicos federais, principalmente os gastos correntes, encontra-se no centro do debate sobre os rumos das finanças públicas nacionais. Logo, a evidenciação da dinâmica desses gastos, no período de 1995 a 2006, tem por finalidade demonstrar as prioridades gov...
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Despesa pública - Brasil - Dissertação. Finanças públicas - Dissertação. Política econômica - Dissertação. Public expenditure . Public finances. Economic policy. Santos, Antonio Carlos dos. Castro, Jorge Abrahão de. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Universidade de Brasília. Universidade Federal da Paraíba. Gastos públicos no Brasil : evidenciação da dinâmica dos gastos correntes federais no período 1995 à 2006 / |
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Resumo: Atualmente, a expansão dos gastos públicos federais, principalmente os gastos correntes, encontra-se no centro do debate sobre os rumos das finanças públicas nacionais. Logo, a evidenciação da dinâmica desses gastos, no período de 1995 a 2006, tem por finalidade demonstrar as prioridades governamentais dispensadas às áreas sociais, não-sociais e financeiras, nesse período; bem como, possibilitar a quem cabe o ônus pelo financiamento dos gastos, ou seja, à sociedade, constatar se os seus anseios estão sendo materializados. Assim, a intenção deste estudo é disponibilizar informações úteis que vão além daquelas presentes nos relatórios contábeis formais, contribuindo com o processo de transparência e com o exercício da accountability. Para tanto, o tema foi abordado sob três enfoques complementares, a saber: dimensão fiscal, dimensão macroeconômica e dimensão tributária. Sendo que, no tratamento dos dados, além dos fundamentos atinentes ao orçamento público, levou-se em consideração o conceito de Despesa Efetiva instituído por Castro et al. (2008); bem como a metodologia utilizada para mensuração dos gastos públicos sociais, desenvolvida pela Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Disoc/Ipea). No que tange aos resultados, constatou-se que houve uma expansão de 134% nos gastos públicos federais, ao longo dos 12 anos analisados; bem como, um acréscimo na carga tributária federal líquida (CTFL), de 4,7 pontos percentuais do Produto Interno Bruto. Contribuíram para essa expansão, tanto as despesas correntes, quanto as despesas de capital. Porém, o maior destaque fica por conta das m termos macroeconômicos, responderam por 73% do total da expansão observada. Por outro lado, os gastos correntes sociais foram os que mais pressionaram a CTFL, sobressaindo-se, entre esses, os relacionados ao Regime Geral da Previdência Social e às transferências negociadas. Ainda chama atenção, o decréscimo de prioridade dos gastos com pessoal e encargos sociais, à semelhança do que ocorreu com os investimentos e com as inversões financeiras. Enfim, imputar somente a uma determinada categoria de gasto a responsabilidade pelos problemas fiscais, enfrentados pelo governo federal, sem que haja uma análise mais profunda dos vetores envolvidos, sejam eles sociais, não-sociais e, principalmente, financeiros, não coaduna com a complexidade dos fatos; pois, se de um lado há o aumento dos gastos correntes sociais; de outro, de forma mais acentuada, verifica-se, também, o crescimento dos gastos com a dívida pública.#$&Abstract: Currently, the increase of federal public expenses,mainly of current expenses, is the core
element of the debate on the future directions for national public finances. Thus, the dynamic disclosure of these expenses, from 1995 to 2006, aims to demonstrate the government s
priorities related to social, non-social and financial areas in this period, as well as to make possible for the society, who is responsible for the expenses financing, to ensure whether its
needs are being fulfilled. Consequently, the objective of this study is to make available useful information that is not commonly offered in formal accounting reports, contributing for the process transparency and for the accountability. Therefore, the topic is presented in three complementary scrutinizes, as: the fiscal dimension, macroeconomic dimension and tributary
dimension. For the data treatment, it was taken into account the concept of Effective Expense established by Castro et al. (2008); as well as the methodology used for social public expenses
measuring, developed by the Social Studies Department of the Institute of Applied Economic Research (Disoc/Ipea). The outcomes demonstrated a growth of 134% in the federal public
expenses during the 12 years under study. To accommodate such growth, it was necessary to increase the net federal tax burden (NFTB) by 4,7 percentual points of the Gross National
Product in this same period of time. Both current and capital expenses contributed for this growth. Nevertheless, the greatest highlight were the financial expenses that, in macroeconomic terms, were responsible for 73% of the total growth observed in the period. In contrast, the social current expenses were responsible for the growth of the NFTB, and, among them, the expenses related to the Social Security General Regime (SSGR) and to the negotiated transfers were highlighted. The priority decrease of the expenses with personnel and social charges, which affected the investments as well, also called up attention. Thus, to impute the responsibility for the fiscal problems that the government faces to one category of expenses without a deep analyses of social, non-social and, mainly, financial facts is not in
accordance with the complexity of the facts, since on one side there is the growth of the social current expenses and on the other side, in a greater way, there is the growth of the expenses
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Santos, Antonio Carlos dos. Castro, Jorge Abrahão de. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Universidade de Brasília. Universidade Federal da Paraíba. |
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Logo, a evidenciação da dinâmica desses gastos, no período de 1995 a 2006, tem por finalidade demonstrar as prioridades governamentais dispensadas às áreas sociais, não-sociais e financeiras, nesse período; bem como, possibilitar a quem cabe o ônus pelo financiamento dos gastos, ou seja, à sociedade, constatar se os seus anseios estão sendo materializados. Assim, a intenção deste estudo é disponibilizar informações úteis que vão além daquelas presentes nos relatórios contábeis formais, contribuindo com o processo de transparência e com o exercício da accountability. Para tanto, o tema foi abordado sob três enfoques complementares, a saber: dimensão fiscal, dimensão macroeconômica e dimensão tributária. Sendo que, no tratamento dos dados, além dos fundamentos atinentes ao orçamento público, levou-se em consideração o conceito de Despesa Efetiva instituído por Castro et al. (2008); bem como a metodologia utilizada para mensuração dos gastos públicos sociais, desenvolvida pela Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Disoc/Ipea). No que tange aos resultados, constatou-se que houve uma expansão de 134% nos gastos públicos federais, ao longo dos 12 anos analisados; bem como, um acréscimo na carga tributária federal líquida (CTFL), de 4,7 pontos percentuais do Produto Interno Bruto. Contribuíram para essa expansão, tanto as despesas correntes, quanto as despesas de capital. Porém, o maior destaque fica por conta das m termos macroeconômicos, responderam por 73% do total da expansão observada. Por outro lado, os gastos correntes sociais foram os que mais pressionaram a CTFL, sobressaindo-se, entre esses, os relacionados ao Regime Geral da Previdência Social e às transferências negociadas. Ainda chama atenção, o decréscimo de prioridade dos gastos com pessoal e encargos sociais, à semelhança do que ocorreu com os investimentos e com as inversões financeiras. Enfim, imputar somente a uma determinada categoria de gasto a responsabilidade pelos problemas fiscais, enfrentados pelo governo federal, sem que haja uma análise mais profunda dos vetores envolvidos, sejam eles sociais, não-sociais e, principalmente, financeiros, não coaduna com a complexidade dos fatos; pois, se de um lado há o aumento dos gastos correntes sociais; de outro, de forma mais acentuada, verifica-se, também, o crescimento dos gastos com a dívida pública.#$&Abstract: Currently, the increase of federal public expenses,mainly of current expenses, is the core element of the debate on the future directions for national public finances. Thus, the dynamic disclosure of these expenses, from 1995 to 2006, aims to demonstrate the government s priorities related to social, non-social and financial areas in this period, as well as to make possible for the society, who is responsible for the expenses financing, to ensure whether its needs are being fulfilled. Consequently, the objective of this study is to make available useful information that is not commonly offered in formal accounting reports, contributing for the process transparency and for the accountability. Therefore, the topic is presented in three complementary scrutinizes, as: the fiscal dimension, macroeconomic dimension and tributary dimension. For the data treatment, it was taken into account the concept of Effective Expense established by Castro et al. (2008); as well as the methodology used for social public expenses measuring, developed by the Social Studies Department of the Institute of Applied Economic Research (Disoc/Ipea). The outcomes demonstrated a growth of 134% in the federal public expenses during the 12 years under study. To accommodate such growth, it was necessary to increase the net federal tax burden (NFTB) by 4,7 percentual points of the Gross National Product in this same period of time. Both current and capital expenses contributed for this growth. Nevertheless, the greatest highlight were the financial expenses that, in macroeconomic terms, were responsible for 73% of the total growth observed in the period. In contrast, the social current expenses were responsible for the growth of the NFTB, and, among them, the expenses related to the Social Security General Regime (SSGR) and to the negotiated transfers were highlighted. The priority decrease of the expenses with personnel and social charges, which affected the investments as well, also called up attention. Thus, to impute the responsibility for the fiscal problems that the government faces to one category of expenses without a deep analyses of social, non-social and, mainly, financial facts is not in accordance with the complexity of the facts, since on one side there is the growth of the social current expenses and on the other side, in a greater way, there is the growth of the expenses with the public debt. 1 2022-10-06T09:37:21Z 2022-10-06T09:37:21Z 2008. Dissertação 336.12(81) S237g DISSERT 206382 http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4559 http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4559 |