A irretroatividade das leis e o direito adquirido /
Na minha lista:
Autor principal: | França, R. Limongi |
---|---|
Formato: | Livro |
Publicado em: |
|
Assuntos: | |
Endereço do item: | https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/191964 |
Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
Registros relacionados
-
Direito intertemporal brasileiro : doutrina da irretroatividade das leis e do direito adquirido /
por: França, R. Limongi
Publicado em: (2023) -
O princípio constitucional da irretroatividade da lei : a irretroatividade da lei tributária /
por: Mendonça, Maria Luiza Vianna Pessoa de.
Publicado em: (2022) -
A proteção do direito adquirido sob o prisma civil-constitucional : uma perspectiva sistemático-axiológica /
por: Tolomei, Carlos Young.
Publicado em: (2022) -
Direito intertemporal /
por: Batalha, Wilson de Souza Campos,
Publicado em: (2022) -
Precedentes vinculantes e irretroatividade do direito no sistema processual brasileiro : os precedentes dos Tribunais Superiores e sua eficácia temporal /
por: Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de.
Publicado em: (2022)