Desapropriação : uma análise crítica acerca da desapropriação indireta /
Resumo: A presente pesquisa, analisa o instituto jurídico da desapropriação, enfocando uma crítica à desapropriação indireta, sendo forma originária de aquisição da propriedade, sempre na perspectiva da propriedade urbana. A princípio, apresenta-se a desapropriação nas diversas constituições e sua a...
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| Formato: | Monografia UFRN |
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| Endereço do item: | https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/183409 |
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| Resumo: | Resumo: A presente pesquisa, analisa o instituto jurídico da desapropriação, enfocando uma crítica à desapropriação indireta, sendo forma originária de aquisição da propriedade, sempre na perspectiva da propriedade urbana. A princípio, apresenta-se a desapropriação nas diversas constituições e sua abrangência, enfatizando a função social. Para a concepção e o aprofundamento deste tema utiliza-se pesquisas jurispruencial e bibliográfica, visando o melhor e mais amplo significado da desapropriação, além dos princípios que norteiam esse instituto. Dentre os instrumentos da desapropriação, analisa-se também cada um dos requisitos que levam o poder público a expropriar um bem. Modalidade que ainda é tida por alguns doutrinadores como excepcional é a desapropriação indireta que teve uma analise mais aprofundada no presente texto, visando criticar a atuação que a administração pública vem dando a esse instituto, passando a desapropriação indireta a ser mais corriqueira. Promove-se por fim a definição dos demais institutos que amparam a desapropriação, como a retrocessão e o direito de extensão, que buscam diminuir o prejuízo do particular. Serão interpretados os principais conceitos que estão envolvidos com o tema, identificando as consequências da desapropriação seja direta ou indireta à sociedade. |
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