A teoria dinâmica do ônus da prova no projeto do novo código de processo civil /
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova e a possibilidade de sua expressa recepção pelo Ordenamento Jurídico brasileiro com o advento do Novo Código de Processo Civil, cujo Projeto ainda se encontra em tramitação no Congresso Nacional. No primeiro ca...
Na minha lista:
| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Monografia UFRN |
| Publicado em: |
|
| Assuntos: | |
| Endereço do item: | https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/183388 |
| Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
| id |
oai:localhost:123456789-120114 |
|---|---|
| record_format |
dspace |
| spelling |
oai:localhost:123456789-1201142022-11-30T21:49:03Z A teoria dinâmica do ônus da prova no projeto do novo código de processo civil / Fonseca, Eloísa Helena. Góes, Ricardo Tinôco de. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Processo civil - Monografia. Ônus da prova - Monografia. Teoria dinâmica - Monografia. Código de processo civil (Novo) - Projeto - Monografia. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova e a possibilidade de sua expressa recepção pelo Ordenamento Jurídico brasileiro com o advento do Novo Código de Processo Civil, cujo Projeto ainda se encontra em tramitação no Congresso Nacional. No primeiro capítulo, realizamos uma breve introdução do trabalho, contextualizando o tema como um todo Em seguida, no segundo capítulo, são analisados alguns aspectos gerais sobre o direito à prova no sistema processual civil vigente, tratando de seu conceito, funções, objeto, passando-se a discutir a forma como a prova é valorada pelo juiz, no contexto do sistema do livre convencimento motivado, em seguida tratando da prova especificamente como um direito fundamental, finalizando com o item relativo aos poderes instrutórios do juiz. No terceiro capítulo, adentramos no tema do ônus da prova, traçando algumas considerações preliminares sobre o assunto para depois falar especificamente da prova como ônus processual e das funções que passa a assumir nesse sentido. Aborda-se também a regra geral de distribuições elencada no artigo 333 do Diploma Processual Civil vigente e, então, correlaciona-se o ônus da prova com o dever de colaboração com a Justiça. No quarto capítulo, debruçamo-nos sobre a Teoria Dinâmica de distribuição dos encargos probatórios, discorrendo acerca de sua origem e definição e passando a diferenciá-la do instituto da inversão do ônus da prova. A seguir, tratamos do direito fundamental à paridade de armas e sua ligação com a Teoria, assim como, dos seus limites e procedimento, finalizando este capítulo com alguns exemplos concretos de aplicação da dinamização em nosso ordenamento, tanto extraindo-se de princípios constitucionais, quanto a partir da própria legislação infraconstitucional e da jurisprudência nacional. Por fim, no capítulo cinco, tratamos nomeadamente do objeto de nosso estudo, qual seja, a distribuição dinâmica no Projeto do CPC. Inicialmente, apontamos toda a sua tramitação legislativa, em seguida, falamos do princípio da isonomia material positivado no art. 7º do Projeto do qual decorre a dinamização. Falamos ainda da inserção da teoria no atual art. 358 do projeto, assim como, do momento processual ideal e dos requisitos para sua aplicação. 1 2022-10-06T05:02:34Z 2022-10-06T05:02:34Z 2011. Monografia UFRN 347.949 F676t MONOG 183388 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/183388 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/183388 |
| institution |
Acervo SISBI |
| collection |
SIGAA |
| topic |
Processo civil - Monografia. Ônus da prova - Monografia. Teoria dinâmica - Monografia. Código de processo civil (Novo) - Projeto - Monografia. |
| spellingShingle |
Processo civil - Monografia. Ônus da prova - Monografia. Teoria dinâmica - Monografia. Código de processo civil (Novo) - Projeto - Monografia. Fonseca, Eloísa Helena. Góes, Ricardo Tinôco de. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A teoria dinâmica do ônus da prova no projeto do novo código de processo civil / |
| description |
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova e a possibilidade de sua expressa recepção pelo Ordenamento Jurídico brasileiro com o advento do Novo Código de Processo Civil, cujo Projeto ainda se encontra em tramitação no Congresso Nacional. No primeiro capítulo, realizamos uma breve introdução do trabalho, contextualizando o tema como um todo Em seguida, no segundo capítulo, são analisados alguns aspectos gerais sobre o direito à prova no sistema processual civil vigente, tratando de seu conceito, funções, objeto, passando-se a discutir a forma como a prova é valorada pelo juiz, no contexto do sistema do livre convencimento motivado, em seguida tratando da prova especificamente como um direito fundamental, finalizando com o item relativo aos poderes instrutórios do juiz. No terceiro capítulo, adentramos no tema do ônus da prova, traçando algumas considerações preliminares sobre o assunto para depois falar especificamente da prova como ônus processual e das funções que passa a assumir nesse sentido. Aborda-se também a regra geral de distribuições elencada no artigo 333 do Diploma Processual Civil vigente e, então, correlaciona-se o ônus da prova com o dever de colaboração com a Justiça. No quarto capítulo, debruçamo-nos sobre a Teoria Dinâmica de distribuição dos encargos probatórios, discorrendo acerca de sua origem e definição e passando a diferenciá-la do instituto da inversão do ônus da prova. A seguir, tratamos do direito fundamental à paridade de armas e sua ligação com a Teoria, assim como, dos seus limites e procedimento, finalizando este capítulo com alguns exemplos concretos de aplicação da dinamização em nosso ordenamento, tanto extraindo-se de princípios constitucionais, quanto a partir da própria legislação infraconstitucional e da jurisprudência nacional. Por fim, no capítulo cinco, tratamos nomeadamente do objeto de nosso estudo, qual seja, a distribuição dinâmica no Projeto do CPC. Inicialmente, apontamos toda a sua tramitação legislativa, em seguida, falamos do princípio da isonomia material positivado no art. 7º do Projeto do qual decorre a dinamização. Falamos ainda da inserção da teoria no atual art. 358 do projeto, assim como, do momento processual ideal e dos requisitos para sua aplicação. |
| format |
Monografia UFRN |
| author |
Fonseca, Eloísa Helena. Góes, Ricardo Tinôco de. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. |
| author_facet |
Fonseca, Eloísa Helena. Góes, Ricardo Tinôco de. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. |
| author_sort |
Fonseca, Eloísa Helena. |
| title |
A teoria dinâmica do ônus da prova no projeto do novo código de processo civil / |
| title_short |
A teoria dinâmica do ônus da prova no projeto do novo código de processo civil / |
| title_full |
A teoria dinâmica do ônus da prova no projeto do novo código de processo civil / |
| title_fullStr |
A teoria dinâmica do ônus da prova no projeto do novo código de processo civil / |
| title_full_unstemmed |
A teoria dinâmica do ônus da prova no projeto do novo código de processo civil / |
| title_sort |
teoria dinâmica do ônus da prova no projeto do novo código de processo civil / |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/183388 |
| work_keys_str_mv |
AT fonsecaeloisahelena ateoriadinamicadoonusdaprovanoprojetodonovocodigodeprocessocivil AT goesricardotinocode ateoriadinamicadoonusdaprovanoprojetodonovocodigodeprocessocivil AT universidadefederaldoriograndedonorte ateoriadinamicadoonusdaprovanoprojetodonovocodigodeprocessocivil AT fonsecaeloisahelena teoriadinamicadoonusdaprovanoprojetodonovocodigodeprocessocivil AT goesricardotinocode teoriadinamicadoonusdaprovanoprojetodonovocodigodeprocessocivil AT universidadefederaldoriograndedonorte teoriadinamicadoonusdaprovanoprojetodonovocodigodeprocessocivil |
| _version_ |
1766806445803700224 |