Avaliação do desenvolvimento sustentável na bacia hidrográfica do Rio Seridó em face das políticas públicas e da gestão dos recursos hídricos/
Resumo:A realidade da gestão dos recursos hídricos em regiões semiáridas, como é o caso da região do Seridó, tem sido moldada por uma cadeia complexa envolvendo aspectos socioculturais, políticos, econômicos e ambientais, abrangendo diferentes esferas de atuação do local ao federativo. Sendo a águ...
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| Formato: | Dissertação |
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Gestão de recursos hídricos - Dissertação. Seridó, Região do(RN) - Dissertação. Políticas públicas - Recursos hídricos - Dissertação. Desenvolvimento sustentável - Bacia hidrográfica - Rio Seridó(RN) - Dissertação. Management of water resources. Public policies. Sustainable development. |
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Gestão de recursos hídricos - Dissertação. Seridó, Região do(RN) - Dissertação. Políticas públicas - Recursos hídricos - Dissertação. Desenvolvimento sustentável - Bacia hidrográfica - Rio Seridó(RN) - Dissertação. Management of water resources. Public policies. Sustainable development. Abrantes, Paulo Cesar Medrado. Guimarães Júnior, João Abner. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Avaliação do desenvolvimento sustentável na bacia hidrográfica do Rio Seridó em face das políticas públicas e da gestão dos recursos hídricos/ |
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Resumo:A realidade da gestão dos recursos hídricos em regiões semiáridas, como é o caso da região do Seridó, tem sido moldada por uma cadeia complexa envolvendo aspectos socioculturais, políticos, econômicos e ambientais, abrangendo diferentes esferas de atuação do local ao federativo. Sendo a água um elemento escasso, o caminho mais racional apontado pela nossa história recente tem sido o de caminhar no sentido de uma ênfase cada vez maior na necessidade de uma gestão verdadeiramente racional, integrada, sustentável e participativa dos recursos hídricos, sustentada por uma legislação e por uma rede de instituições que dessem materialidade a essa gestão. Nesse sentido, apesar de todos os avanços na parte de formulação das políticas públicas em recursos hídricos, quais têm sido, de fato, as mudanças significativas que já ocorreram ou estão em marcha em regiões semiáridas como o Seridó? Quais fatores podem estar impedindo a realização da desejada racionalidade embutida na intenção dos formuladores das políticas hídricas? Como gerir adequadamente recursos hídricos, sendo que os atuais atores que promovem a sua gestão, os processos políticos, humanos, culturais e institucionais que nesta gestão intervém, apresentam fortes traços de insustentabilidade? A metodologia de investigação adotada nesta dissertação levou a uma ruptura da tradicional abordagem da gestão de recursos hídricos, para integrá-la a outras áreas do conhecimento, notadamente às ciências políticas e à administração pública, tendo como elemento agregador o conceito de desenvolvimento sustentável . A partir de uma ampla e interdisciplinar análise bibliográfica, de uma caracterização exaustiva da bacia do rio Seridó e de um conjunto de entrevistas com pessoas-chave da administração pública atuantes na região, chegou-se a uma série de diagnósticos e um conjunto de proposições para a correção de rumos das atuais políticas públicas para a região. Sob o ponto de vista das políticas públicas, é na fase de implantação, e não na de sua formulação, que reside um dos principais problemas da falta de avanço considerável na gestão hídrica. A falta de articulação entre programas governamentais estão bem caracterizadas, bem como a falta de eficiência, efetividade e eficácia de suas ações. As causas desse modelo secular são também discutidas, abrangendo fatores políticos e as relações sociais e de produção, que levaram a um impasse de difícil, mas possível solução. Como pano de fundo, observa-se um cenário de progressiva deterioração dos recursos naturais do frágil ecossistema e uma rede de consequências ambientais e sociais difíceis de serem revertidas, fruto de uma cultura sociopolítica persistente e inercial, cujos fatores principais reforçam a si mesma. O trabalho conduz no sentido de uma caracterização da gestão de recursos hídricos também pelo viés da sustentabilidade ambiental, institucional, política e humana, sendo esta última identificada, sobretudo, como investimento no desenvolvimento das pessoas enquanto seres autônomos e não no seu adestramento ideológico de qualquer natureza -, na emancipação da figura tradicional do pobre sertanejo para o agente catalisador de mudanças responsável por suas decisões ou omissões, tendo como fundamento uma educação para o livre-pensar que coloque o indivíduo como epicentro co-responsável das mudanças (auto)sustentáveis em seu meio.
#$&Abstract:The reality of water resources management in semiarid regions, such as the Seridó region, has been shaped by a complex chain involving social-cultural, political, economic and environmental aspects, covering different spheres of activity - from local to federal. Because water is a scarce element, the most rational way pointed out by our recent history has been to move towards an increasing emphasis on the need for a truly rational, integrated, sustainable and participatory water resources management, supported by legislation and by a network of institutions that could materialize it. In this sense, despite all the advances in the formulation of public policies in water resources, which ones have indeed lead to significant changes that have occurred or are underway in semiarid regions such as Seridó? What factors may be preventing the realization of the desires rationality embedded in the framers of water policies intents? How to properly manage water resources if the current actors who promote their management and the political, human, cultural and institutional processes that intervene in this management, show strong traces of unsustainability? The research methodology adopted in this paper led to a breakdown of the traditional approach to water resource management, to integrate it into other areas of knowledge, especially to political science and public administration, catalyzed by the concept of "sustainable development". From a broad, interdisciplinary literature review, an exhaustive characterization of the river basin Seridó, a set of interviews with key people in the public administration acting in the region, a series of diagnoses and a set of propositions were made in order to correct the direction of current public policies for the region. From the point of view of public policies, it is in the deployment phase, not in its formulation, which lies a major problem of the lack of significant progress in water management. The lack of coordination between government programs are well characterized, as well as the lack of efficiency and effectiveness of their actions. The causes of this secular model are also discussed, including political factors and social relations of production, which led to a stalemate difficult, but of possible solution. It can be perceived there is a scenario of progressive deterioration of natural resources of the fragile ecosystem and a network of environmental and social consequences difficult to reverse, the result of a persistent and inertial sociopolitical culture, whose main factors reinforce itself. The work leads towards a characterization of the water resources management also from the perspective of environmental, institutional, political and human sustainability , the latter being identified, particularly as investment in the development of people as autonomous beings - not based in ideological directives of any kind - in the emancipation of the traditional figure of the poor man of the hinterland" to the "catalyst for change" responsible for their own decisions or omissions, based upon an education for free-thinking that brings each one as co-responsible epicenter of (self-) sustainable changes in their midst. |
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Dissertação |
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Abrantes, Paulo Cesar Medrado. Guimarães Júnior, João Abner. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. |
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Sendo a água um elemento escasso, o caminho mais racional apontado pela nossa história recente tem sido o de caminhar no sentido de uma ênfase cada vez maior na necessidade de uma gestão verdadeiramente racional, integrada, sustentável e participativa dos recursos hídricos, sustentada por uma legislação e por uma rede de instituições que dessem materialidade a essa gestão. Nesse sentido, apesar de todos os avanços na parte de formulação das políticas públicas em recursos hídricos, quais têm sido, de fato, as mudanças significativas que já ocorreram ou estão em marcha em regiões semiáridas como o Seridó? Quais fatores podem estar impedindo a realização da desejada racionalidade embutida na intenção dos formuladores das políticas hídricas? Como gerir adequadamente recursos hídricos, sendo que os atuais atores que promovem a sua gestão, os processos políticos, humanos, culturais e institucionais que nesta gestão intervém, apresentam fortes traços de insustentabilidade? A metodologia de investigação adotada nesta dissertação levou a uma ruptura da tradicional abordagem da gestão de recursos hídricos, para integrá-la a outras áreas do conhecimento, notadamente às ciências políticas e à administração pública, tendo como elemento agregador o conceito de desenvolvimento sustentável . A partir de uma ampla e interdisciplinar análise bibliográfica, de uma caracterização exaustiva da bacia do rio Seridó e de um conjunto de entrevistas com pessoas-chave da administração pública atuantes na região, chegou-se a uma série de diagnósticos e um conjunto de proposições para a correção de rumos das atuais políticas públicas para a região. Sob o ponto de vista das políticas públicas, é na fase de implantação, e não na de sua formulação, que reside um dos principais problemas da falta de avanço considerável na gestão hídrica. A falta de articulação entre programas governamentais estão bem caracterizadas, bem como a falta de eficiência, efetividade e eficácia de suas ações. As causas desse modelo secular são também discutidas, abrangendo fatores políticos e as relações sociais e de produção, que levaram a um impasse de difícil, mas possível solução. Como pano de fundo, observa-se um cenário de progressiva deterioração dos recursos naturais do frágil ecossistema e uma rede de consequências ambientais e sociais difíceis de serem revertidas, fruto de uma cultura sociopolítica persistente e inercial, cujos fatores principais reforçam a si mesma. O trabalho conduz no sentido de uma caracterização da gestão de recursos hídricos também pelo viés da sustentabilidade ambiental, institucional, política e humana, sendo esta última identificada, sobretudo, como investimento no desenvolvimento das pessoas enquanto seres autônomos e não no seu adestramento ideológico de qualquer natureza -, na emancipação da figura tradicional do pobre sertanejo para o agente catalisador de mudanças responsável por suas decisões ou omissões, tendo como fundamento uma educação para o livre-pensar que coloque o indivíduo como epicentro co-responsável das mudanças (auto)sustentáveis em seu meio. #$&Abstract:The reality of water resources management in semiarid regions, such as the Seridó region, has been shaped by a complex chain involving social-cultural, political, economic and environmental aspects, covering different spheres of activity - from local to federal. Because water is a scarce element, the most rational way pointed out by our recent history has been to move towards an increasing emphasis on the need for a truly rational, integrated, sustainable and participatory water resources management, supported by legislation and by a network of institutions that could materialize it. In this sense, despite all the advances in the formulation of public policies in water resources, which ones have indeed lead to significant changes that have occurred or are underway in semiarid regions such as Seridó? What factors may be preventing the realization of the desires rationality embedded in the framers of water policies intents? How to properly manage water resources if the current actors who promote their management and the political, human, cultural and institutional processes that intervene in this management, show strong traces of unsustainability? The research methodology adopted in this paper led to a breakdown of the traditional approach to water resource management, to integrate it into other areas of knowledge, especially to political science and public administration, catalyzed by the concept of "sustainable development". From a broad, interdisciplinary literature review, an exhaustive characterization of the river basin Seridó, a set of interviews with key people in the public administration acting in the region, a series of diagnoses and a set of propositions were made in order to correct the direction of current public policies for the region. From the point of view of public policies, it is in the deployment phase, not in its formulation, which lies a major problem of the lack of significant progress in water management. The lack of coordination between government programs are well characterized, as well as the lack of efficiency and effectiveness of their actions. The causes of this secular model are also discussed, including political factors and social relations of production, which led to a stalemate difficult, but of possible solution. It can be perceived there is a scenario of progressive deterioration of natural resources of the fragile ecosystem and a network of environmental and social consequences difficult to reverse, the result of a persistent and inertial sociopolitical culture, whose main factors reinforce itself. The work leads towards a characterization of the water resources management also from the perspective of environmental, institutional, political and human sustainability , the latter being identified, particularly as investment in the development of people as autonomous beings - not based in ideological directives of any kind - in the emancipation of the traditional figure of the poor man of the hinterland" to the "catalyst for change" responsible for their own decisions or omissions, based upon an education for free-thinking that brings each one as co-responsible epicenter of (self-) sustainable changes in their midst. 1 2022-10-06T04:32:20Z 2022-10-06T04:32:20Z 2011. Dissertação 556.18 A161a DISSERT 180846 https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/15986/1/PauloCMA_DISSERT.pdf https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/15986/1/PauloCMA_DISSERT.pdf |