A reincidência criminal no cotidiano prisional da Penitenciária Estadual de Parnamirim-PEP/

Resumo:A presente pesquisa teve como objeto de estudo, a reincidência criminal na realidade do cotidiano da Penitenciária Estadual de Parnamirim, que faz parte do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte SISPERN, designada para custodiar homens que cumprem pena privativa de liberdade, em regim...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Davi, Laudilene Gomes., Pereira, João Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Formato:	Dissertação
Publicado em:
Assuntos:	Serviço social - Dissertação. Reincidência criminal - Sistema penitenciário - Cotidiano - Penitenciária Estadual de Parnamirim(RN) - Recidivism. Everyday prison.
Endereço do item:	https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/180260
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description	Resumo:A presente pesquisa teve como objeto de estudo, a reincidência criminal na realidade do cotidiano da Penitenciária Estadual de Parnamirim, que faz parte do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte SISPERN, designada para custodiar homens que cumprem pena privativa de liberdade, em regime fechado. Para a realização da pesquisa, os eixos delimitados foram: analisar e investigar os fatores determinantes que podem contribuir para a reincidência dos apenados no cotidiano prisional. Para efetivação desse trabalho utilizou-se, preferencialmente, os pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa quantitativo-qualitativa, dado à complexidade do objeto de estudo e suas múltiplas determinações. A investigação tornou-se possível, através da definição das técnicas, como: a observação direta no cotidiano prisional registrada no diário de campo; a análise documental dos prontuários dos apenados e a aplicação de entrevista informal, junto aos atores sociais envolvidos nessa realidade. A construção e compreensão do objeto de estudo foram respaldadas em autores que analisam e discutem sobre a prisão, reincidência criminal e, particularmente, a questão da política penitenciária, como: Foucault, Goffman, Torres, Salla, Siqueira, Fraga, Rodrigues, dentre outros. Além das fontes normativas que orientam a gestão e a administração da política penitenciária, tais como a Lei de Execuções Penais, o Código Penal, a Constituição Federal do país e o aparato legal em âmbito estadual. Por último, após a coleta dos dados, à análise e interpretação das informações coletadas, foram estabelecidas as articulações entre as informações produzidas e o marco teórico da pesquisa com base em seus objetivos, buscando fazer a articulação entre o real e o subjetivo, o concreto e o abstrato, a teoria e a prática. De acordo com os resultados obtidos, dentre os fatores que podem contribuir para um apenado reincidir, estão as precárias condições do atual sistema prisional, e, principalmente, a omissão do Estado, que não dispõe dos meios necessários para a reinserção do apenado. Tornando-se impossível tratar a questão da reincidência e, consequentemente, dos reincidentes, sem existir uma política criminal, verdadeiramente comprometida com o respeito à dignidade humana.#$&Abstract:This research had as its subject study, the recidivism in the everyday reality into the Parnamirim State Penitentiary, which is part of the prison system in Rio Grande do Norte - SISPERN, assigned to guard men serving sentences of imprisonment in a closed prisional system. To the research, the theoretical axes were defined to analyze and investigate the factors that may contribute to recurrence in the daily life of prisoners inmates and to know the profile of these offenders, identify the programs, projects and / or socio-educational activities designed to prevent and decrease the criminal recidivism, and identifying articles of the penal code in which there is a higher relapse rate. For this work realization was used, preferably, the theoretical and methodological quantitative and qualitative research, once given the complexity of the object and its multiple determinants. The research was made possible through the definition of techniques, such as direct observation in the daily diary recorded in the prison camp, a documentary analysis of records of inmates and the application of informal interview, with the social actors involved in this reality. The construction and understanding of the study subject were supported by authors who analyze and discuss the arrest, and criminal recidivism, particularly the issue about the prisional policy, such as Foucault, Goffman, Torres, Salla, Smith, Fraga, Robinson, and others. In addition to the normative sources that guided the management and administration of prisional policy, such as the Criminal Law which regulates the Brazilian Penitentiary System, the Criminal Code, the Federal Constitution and the country's legal apparatus statewide. Finally, after data collection, the analysis and interpretation of the collected information, the joints were established between the information produced and the theoretical framework of research based on your goals, aiming to make the link between the real and the subjective, concrete and abstract, the theory and practice. According to the results among the factors that may contribute to convict a relapse, are the poor conditions of the current prison system, and especially the omission of the State, which has no facilities for the rehabilitation of the convict. Making it impossible to address the issue of recidivism and hence the repeat offenders, because there is not a criminal policy, truly committed to human dignity respect.
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Para efetivação desse trabalho utilizou-se, preferencialmente, os pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa quantitativo-qualitativa, dado à complexidade do objeto de estudo e suas múltiplas determinações. A investigação tornou-se possível, através da definição das técnicas, como: a observação direta no cotidiano prisional registrada no diário de campo; a análise documental dos prontuários dos apenados e a aplicação de entrevista informal, junto aos atores sociais envolvidos nessa realidade. A construção e compreensão do objeto de estudo foram respaldadas em autores que analisam e discutem sobre a prisão, reincidência criminal e, particularmente, a questão da política penitenciária, como: Foucault, Goffman, Torres, Salla, Siqueira, Fraga, Rodrigues, dentre outros. Além das fontes normativas que orientam a gestão e a administração da política penitenciária, tais como a Lei de Execuções Penais, o Código Penal, a Constituição Federal do país e o aparato legal em âmbito estadual. Por último, após a coleta dos dados, à análise e interpretação das informações coletadas, foram estabelecidas as articulações entre as informações produzidas e o marco teórico da pesquisa com base em seus objetivos, buscando fazer a articulação entre o real e o subjetivo, o concreto e o abstrato, a teoria e a prática. De acordo com os resultados obtidos, dentre os fatores que podem contribuir para um apenado reincidir, estão as precárias condições do atual sistema prisional, e, principalmente, a omissão do Estado, que não dispõe dos meios necessários para a reinserção do apenado. Tornando-se impossível tratar a questão da reincidência e, consequentemente, dos reincidentes, sem existir uma política criminal, verdadeiramente comprometida com o respeito à dignidade humana.#$&Abstract:This research had as its subject study, the recidivism in the everyday reality into the Parnamirim State Penitentiary, which is part of the prison system in Rio Grande do Norte - SISPERN, assigned to guard men serving sentences of imprisonment in a closed prisional system. To the research, the theoretical axes were defined to analyze and investigate the factors that may contribute to recurrence in the daily life of prisoners inmates and to know the profile of these offenders, identify the programs, projects and / or socio-educational activities designed to prevent and decrease the criminal recidivism, and identifying articles of the penal code in which there is a higher relapse rate. For this work realization was used, preferably, the theoretical and methodological quantitative and qualitative research, once given the complexity of the object and its multiple determinants. The research was made possible through the definition of techniques, such as direct observation in the daily diary recorded in the prison camp, a documentary analysis of records of inmates and the application of informal interview, with the social actors involved in this reality. The construction and understanding of the study subject were supported by authors who analyze and discuss the arrest, and criminal recidivism, particularly the issue about the prisional policy, such as Foucault, Goffman, Torres, Salla, Smith, Fraga, Robinson, and others. In addition to the normative sources that guided the management and administration of prisional policy, such as the Criminal Law which regulates the Brazilian Penitentiary System, the Criminal Code, the Federal Constitution and the country's legal apparatus statewide. Finally, after data collection, the analysis and interpretation of the collected information, the joints were established between the information produced and the theoretical framework of research based on your goals, aiming to make the link between the real and the subjective, concrete and abstract, the theory and practice. According to the results among the factors that may contribute to convict a relapse, are the poor conditions of the current prison system, and especially the omission of the State, which has no facilities for the rehabilitation of the convict. 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