Gestão das águas em Itabuna : a visão do poder público e da sociedade /

Resumo: A cidade de Itabuna, localizada na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, Estado da Bahia, vem sofrendo com déficit de água para atender às crescentes demandas da população, constituindo-se, desta maneira, foco permanete de conflitos de interesses. O trabalho objetivou identificar, no âmbito d...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores: Gomes, Maria Laura de Oliveira., Trevizan, Salvador Dal Pozzo., Universidade Estadual de Santa Cruz.
Formato: Dissertação
Publicado em:
Assuntos:
Recursos hídricos -
Dissertação,
Bahia.
Bacia hidrográfica -
Dissertação.
Água -
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spelling oai:localhost:123456789-1098462022-11-30T18:43:35Z Gestão das águas em Itabuna : a visão do poder público e da sociedade / Gomes, Maria Laura de Oliveira. Trevizan, Salvador Dal Pozzo. Universidade Estadual de Santa Cruz. Recursos hídricos - Dissertação, Bahia. Bacia hidrográfica - Dissertação. Água - Dissertação. Resumo: A cidade de Itabuna, localizada na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, Estado da Bahia, vem sofrendo com déficit de água para atender às crescentes demandas da população, constituindo-se, desta maneira, foco permanete de conflitos de interesses. O trabalho objetivou identificar, no âmbito da cidade de Itabuna, a atual condição e os principais desafios à implementação do sistema de gestão dos recursos hídricos estabelecidos pela Lei n°. 9.433/97. A pesquisa avaliou o estado da arte, os marcos teóricos e legais e a percepção dos usuários, analisando-se, também em que medida a gestão descentralizada e participativa vem sendo praticada no nivel regional/local. Neste sentido, recorreu-se a investigação de dados e documentos em instituições públicas e a aplicação de questionários aos intrevistados, onde procurou também conhecer, por parte da sociedade, representada pelos usuários, a percepção sobre a problemática da disponibilidade da água no município. Os resultados são descritos em estatísticas simples (frequencia e percentuais), e apontam das situações genéricas em relação aos usuários: o desconhecimento da Lei n°. 9.433/97 entre os entrevistados e a noção de que a água pode veicular doenças. Os dados coligidos revelam que há um descompasso entre o que estabelece a Lei n°. 9.433/97 e a prática centralizadora do exercício do poder, que historicamente mantém a sociedade local afastada das decisões, apesar de haver, ainda que frágeis e incipientes, indícios positivos à efetivação de um sistema de gestão descentralizado das águas em Itabuna.#$&Abstract:The city of Itabuna, located in the hydrografic basin of Cachoeira River, in the State of Bahia, has suffered the deficit of water to assist the growth of its population, and it has constituted a problem of conflicts and interests. This work had as main aim to identify in the extent of Itabuna city, the current condition, and the main challenges for the system management implementation of water resources accordins to the law number 9.433/97. The research evaluated the state of art, the theoretical and legal marks, and the users perception. It was analysed in what ways the decentralized and participated management has been implemented at the regional/ local level. In this sense, an emphasis was given to several management systems. It was gathered primary and secondary data in bibliographical sources, and public institutions. Also it intended to know from the society, represented by the users, their perception of the water availability problem in the interviewers. The results are described in simple statistics (frequencies and percentile), and they point out two generic situations in the relation to the users; the ignorance of the Federal Law number 9.433/97, and the notion that the water can transmit diseases. The data reveal the evolution of centralized ways for participation management in the administration of the water resources. This work concludes that there is a difference between what the Law number 9.433/97 establishes and the centralized practice of the power, which historically maintains the society far away from the decisions. In Itabuna, there is a positive sign to the implantation of decentralized way of management of the waters, although it is still fragile and incipient. 1 2022-10-06T02:22:44Z 2022-10-06T02:22:44Z 2003. Dissertação 556.18 G633g DISSERT 169882 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/169882 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/169882
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