Gestão das águas pluviais no meio urbano : estudo de caso em Natal-RN/
Resumo:Com o crescente processo de urbanização, o homem vem impondo pressão aos recursos naturais, especialmente os relacionados aos recursos hídricos. Surge a necessidade de se criarem mecanismos capazes de organizar a gestão desses recursos para que se possa dar conta das necessidades atuais sem c...
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| Formato: | Dissertação |
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| Endereço do item: | https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/167405 |
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| Resumo: | Resumo:Com o crescente processo de urbanização, o homem vem impondo pressão aos recursos naturais, especialmente os relacionados aos recursos hídricos. Surge a necessidade de se criarem mecanismos capazes de organizar a gestão desses recursos para que se possa dar conta das necessidades atuais sem comprometer a sua utilização futura (desenvolvimento sustentável). Neste trabalho, baseado no conceito da gestão integrada dos recursos hídricos usando como unidade administrativa as bacias hidrográficas (L9433/1997), é feito uma pesquisa do que alguns países vem fazendo, incluindo o Brasil. Após a Constituição Federal, ter definido, somente, duas possibilidades referente ao domínio das águas (federal ou estadual), é discutido o papel dos municípios que apesar de não deter o domínio das águas, é responsável pelo manejo das mesmas dentro do seu território. A partir dos instrumentos de gestão integrada de recursos hídricos, já previstos na Lei Federal 9.433/1997, (Lei das águas), externo aos municípios , com os instrumentos de gestão pública municipal, interno aos municípios , é apresentado como resultado, do presente estudo, um modelo de gestão com o papel do município de Natal, com relação a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, adotando os princípios da sustentabilidade econômica, social e ambiental, baseado nos estudos do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do município de Natal.#$&Abstract:With growing urbanization, the man is imposing pressure on natural resources, especially those related to water resources. Arises the need to establish mechanisms to organize the management of these resources so that we can establish the needs of today without compromising their future use (sustainable development). In this work, based on the concept of integrated water resource management using as unit watersheds (L9433/1997), is made a survey of what has been doing some countries, including Brazil. After the Federal Constitution, have defined only two possibilities for the domain of water (federal or state), discussing the role of the municipalities that despite not deter the field of water, is responsible for the administration of them within its territory. From the instruments of integrated management of water resources, already provided for in Federal Law 9.433/1997 (Water Act), "external to the municipalities , with municipal management tools, inner cities ", is presented as a result, the present study, a management model with the role of Natal s city, in relation to the Integrated Management of Water Resources, adopting the principles of economic, social and environmental sustainable, based on studies of the Master Plan of Drainage and Stormwater Management of city of Natal. |
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