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Moraes, Jose Diniz de.
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Confissão e revelia de ente público : no processo do trabalho /
por
Moraes
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José
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2
A função social da propriedade e a constituição Federal de 1988.
por
Moraes
,
Jose
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3
O preceito fundamental arguitivo na ADPF : uma visão da pragmática jurídica /
por
Moraes
,
José
Diniz
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4
Fiscalização difusa da constitucionalidade e o incidente de argüição de inconstitucionalidade/
por
Pogliese, Marcelo Weick.
,
Moraes
,
José
Diniz
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5
O direito coletivo prestacional à saúde e o Poder Judiciário: a concretização do art.196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional /
por
Melo, Maurício de Medeiros.
,
Moraes
,
José
Diniz
de
.
,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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6
A inefetividade dos direitos subjetivos constitucionais e o ativismo judicial.
por
Maia, Daniel Rocha
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Moraes
,
José
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Fiscalização difusa da constitucionalidade e o incidente de argüição de inconstitucionalidade
por
Pogliesse, Marcelo Weick
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Moraes
,
José
Diniz
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8
Racionalidade aristotélica na validade da apreciação das provas e sua fundamentação jurídica racional dos fatos
por
Silva, Bruno Athayde
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Moraes
,
José
Diniz
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9
Moral, valores e positivismo jurídico
por
Menezes, Mielson dos Santos
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,
José
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10
Da metafísica à filosofia da linguagem: a insuficiência da Hermenêutica Jurídica Clássica na construção do Estado Democrático de Direito
por
Pereira, Geailson Soares
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,
José
Diniz
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11
A invisibilidade dos problemas ocupacionais no trabalho portuário e a educação preventiva
por
Lima, Túlio Caio Chaves
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,
José
Diniz
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12
A crítica ao direito positivo de Hans Kelsen à luz da perspectiva jusnaturalista de John Finnis
por
Paula Neto, Aluízio
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13
Omissão legislativa inconstitucional e a tutela jurisdicional: busca pela máxima efetividade das normas constitucionais
por
Oliveira, Álvaro Ramon Souto
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,
José
Diniz
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...
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14
A influência do trabalho infantil sobre as perspectivas de vida da criança e do adolescente
por
Silva, Diana Ferreira da
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