Energia e constituição /

por França, Vladimir da Rocha, Mendonça, Fabiano André de Souza., Xavier, Yanko Marcius de Alencar.

Energia e mudança climática : uma abordagem jurídica para o desenvolvimento sustentável /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Silva, Maria dos Remédios Fontes

Recursos hídricos e atividade econômica na perspectiva jurídica do desenvolvimento sustentável /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Silva, Maria dos Remédios Fontes

Recursos hídricos e mudança climática : uma abordagem jurídica e institucional /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Silva, Maria dos Remédios Fontes

A constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência /

por Monteiro, Helena Telino., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A revenda de combustível e os limites constitucionais para sua regulação : uma análise aplicada aos aspectos concorrenciais e ao controle de preços /

por Gabbay, Samuel Max., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas /

por Fontes, Karoline dos Anjos., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil /

por Siqueira, Mariana de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustíveis face ao direito do consumidor e ao meio ambiente /

por Fernandes, Clédina Maria, Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A regulação jurídica do uso da água extraída na produção de petróleo/

por Lemos, Rafael Diogo Diógenes., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Triburtação, finanças públicas e política fiscal : uma análise sob a ótica do direito e economia /

por Seixas, Luiz Felipe Monteiro., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil : uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável /

por Ferreira, Ana Mônica Medeiros., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Novas fronteiras petrolíferas no Brasil: uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional /

por Fontes, Grazielly dos Anjos., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera/

por Nascimento, Lívia Melo do, Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência /

por Barros, Érica Ludmila Cruz., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A regulação da exploração e produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil /

por Lima, Karlla Karolinne França., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Aplicação dos royalties de petróleo e a garantia constitucional do desenvolvimento sustentável /

por Alves, Victor Rafael Fernandes., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A proteção do consumidor nas relações contratuais/

por Vasconcelos, Valkiria Fagundes de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A redução das desigualdades sociais e regionais como caminho para o desenvolvimento: a atuação tributária /

por Sousa, Juliana Cavalcante de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A regulação do sequestro geológico de carbono como instrumento de fomento ao desenvolvimento na indústria do petróleo brasileira/

por Monteiro Júnior, José Vieira, Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesa do meio ambiente: o caso do município de Natal-RN /

por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal /

por Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Os limites constitucionais ao exercício de direito de patente e seus reflexos na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis/

por Dantas, Thomas Kefas de Souza., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável : a possibilidade de responsabilização civil do dano f...

por Soares, Pedro Lucas de Moura., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O princípio constitucional do meio ambiente e a inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira /

por Sá Júnior, Edinaldo Benício de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A ordem ecnoômica e o papel da Agência Nacional de Petróleo na efetivação do princípio constitucional ao meio ambiente equilibrado/

por Aguiar Filho, Valfredo de Andrade., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Reflexões atuais acerca da proteção contratual do consumidor : 10 anos de cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do norte e a Universidad Nacional de La plata/Argent...

por Alves, Fabrício Germano., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Velázquez Gardeta, Juan Manuel, Piana, Ricardo S., Xavier, Yanko Marcius de Alencar

Proteção do consumidor na contratação eletrônica /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Velázquez Gardeta, Juan Manuel, Piana, Ricardo S., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Alves, Fabrício Germano.

Direito das energias renováveis e desenvolvimento /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Alves, Fabrício Germano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A defesa do consumidor no mercado de combustíveis /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Alves, Fabrício Germano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Temas de direito internacional do petróleo e gás natural /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Alves, Fabrício Germano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Responsabilidade civil na indústria do petróleo e gás natural /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Seixas, Luiz Felipe Monteiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Direitos políticos, sociais e desenvolvimento /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Alves, Fabrício Germano., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Rosário, José Orlando Ribeiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Desenvolvimento, direito econômico e estrutura /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Alves, Fabrício Germano, Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Rosário, José Orlando Ribeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Direito do petróleo, gás natural e biocombustíveis : estudos em homenagem à professora Helenice Vital /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Alves, Fabrício Germano, Rosário, José Orlando Ribeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Direito, desenvolvimento e políticas públicas /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Alves, Fabrício Germano, Rosário, José Orlando Ribeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Proteção do meio ambiente na indústria do petróleo e gás natural /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Alves, Fabrício Germano, Alves, Victor Rafael Fernandes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Realidades : direitos humanos, meio ambiente e desenvolvimento /

por Oliveira, Rosenite Alves de, Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Bichara, Jahyr-Philippe., Silva, Mônica Bulhões e., Oliveira, Diogo Pignataro de., Bonavides, Natália Bastos.

Direito do petróleo e gás natural : estudos em homenagem ao professor José Romualdo Dantas Vidal /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Alves, Fabrício Germano., Lanzillo, Anderson Sousa da Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Novas perspectivas do direito e economia /

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Guimarães, Patrícia Borba Vilar, Alves, Fabrício Germano, Pinheiro, Cristiane de Figueiredo, Seixas, Luis Felipe Monteiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.